13/03/2025 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 09:31

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
22/12/2024 09:10

Publicado Sentença em 12/12/2024.
22/12/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:41

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
10/12/2024 16:24

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:40

Expedição de sentença.
09/12/2024 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
06/10/2024 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
06/10/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000750-23.2017.8.05.0043 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canavieiras Requerente: Gerdson Oliveira Dos Santos Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866) Requerido: Municipio De Canavieiras Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Fórum Min.

Pedro Santos, end.

Praça São Boaventura, nº40, Centro- Canavieiras – Bahia tel: (73) 3284-1570/3610/1393 email: [email protected] PROCESSO Nº 8000750-23.2017.8.05.0043 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: Certifico a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, conforme quadro de expediente anexo: Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos declaratórios com efeitos modificativos/infringentes, no prazo de 05 dias, nas formas do Art. 1.023, § 2º.

Canavieiras, 30 de setembro de 2024.

Wendell Gardel R. da Silva Diretor de Secretaria - cad. 904.113-3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
30/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:57

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 00:38

Publicado Sentença em 22/07/2024.
30/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:34

Expedição de sentença.
18/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:20

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:12

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:53

Processo Desarquivado
27/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:42

Arquivado Provisoramente
30/12/2020 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL em 16/11/2020 23:59:59.
30/12/2020 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 10/09/2020 23:59:59.
30/12/2020 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL em 16/11/2020 23:59:59.
19/08/2020 14:02

Juntada de Petição de certidão
19/08/2020 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 14:01

Juntada de Petição de certidão
19/08/2020 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 13:59

Juntada de Petição de certidão
19/08/2020 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2020 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2020 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2020 16:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/03/2020 16:15

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
26/03/2020 16:15

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/02/2020 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 06/02/2020 23:59:59.
11/12/2019 02:58

Publicado Sentença em 10/12/2019.
09/12/2019 14:01

Expedição de ofício via Sistema.
09/12/2019 11:36

Expedição de sentença via Sistema.
09/12/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 11:29

Expedição de sentença via Sistema.
09/12/2019 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 09:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/08/2019 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 27/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:04

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 01:28

Publicado Sentença em 28/06/2019.
28/06/2019 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 11:14

Expedição de sentença.
26/06/2019 11:13

Expedição de sentença.
18/06/2019 14:12

Julgado procedente o pedido
03/08/2018 14:44

Conclusos para despacho
03/08/2018 14:44

Juntada de Certidão
09/07/2018 10:03

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2018.
09/07/2018 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 14:47

Juntada de ato ordinatório
26/04/2018 11:19

Juntada de Petição de contestação
19/04/2018 11:05

Decorrido prazo de GERDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/03/2018 23:59:59.
19/04/2018 10:36

Publicado Despacho em 01/03/2018.
19/04/2018 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 04/04/2018 23:59:59.
13/03/2018 16:05

Juntada de Petição de certidão
13/03/2018 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2018 07:49

Expedição de despacho.
26/02/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 14:28

Conclusos para despacho
30/10/2017 14:28

Juntada de Certidão
25/10/2017 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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