07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500709-87.2019.8.05.0004 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joanderson De Jesus Santos Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg De Oliveira Silva Junior (OAB:BA49293-A) Apelante: Rafael Luiz Santos Oliveira Advogado: Sidnei Dos Santos (OAB:SE9099) Apelante: José Augusto Alves Dos Santos Júnior Terceiro Interessado: Pedro Costa Safira Andrade Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Henrique Da Silva Santos Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0500709-87.2019.8.05.0004 ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA APELANTES: JOANDERSON DE JESUS SANTOS E OUTROS ADVOGADO(S): ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB:BA49293-A), SIDNEI DOS SANTOS (OAB:SE9099), HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (OAB:BA57632-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORA DE JUSTIÇA: TÂNIA CAMPOS DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
28/07/2022 03:19

Publicado Despacho em 27/07/2022.
28/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 07:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2022 17:57

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:11

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:41

Publicado Despacho em 25/07/2022.
25/07/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:00

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2022 15:00

Juntada de certidão
04/07/2022 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/04/2022 00:54

Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado da Bahia em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:54

Decorrido prazo de José Augusto Alves dos Santos Júnior em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:52

Decorrido prazo de Rafael Luiz Santos Oliveira em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:52

Decorrido prazo de Joanderson de Jesus Santos em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:49

Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado da Bahia em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:49

Decorrido prazo de José Augusto Alves dos Santos Júnior em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:49

Decorrido prazo de Rafael Luiz Santos Oliveira em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:49

Decorrido prazo de Joanderson de Jesus Santos em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 16:45

Publicado Despacho em 31/03/2022.
01/04/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:56

Conclusos #Não preenchido#
30/03/2022 13:55

Juntada de certidão
23/03/2022 05:33

Publicado Despacho em 22/03/2022.
23/03/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 09:37

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2022 11:20

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/01/2022.
11/01/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
31/12/2021 08:45

Devolvidos os autos
03/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
03/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
24/09/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
23/09/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
23/09/2021 00:00

Julgamento em Diligência
22/09/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
22/09/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
10/05/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
07/05/2021 00:00

Publicação
06/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
06/05/2021 00:00

Julgamento em Diligência
06/05/2021 00:00

Recebido do SECOMGE
06/05/2021 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
05/05/2021 00:00

Expedição de Termo
05/05/2021 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado
19/03/2021 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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