TJBA - 8094937-76.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
-
08/05/2025 12:02
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 19:27
Expedição de ofício.
-
07/11/2024 13:44
Expedição de sentença.
-
07/11/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
26/10/2024 09:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094937-76.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ubaldo Santos De Santana Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8094937-76.2022.8.05.0001 REQUERENTE: UBALDO SANTOS DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 453980719, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 427511283, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.379,16, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.
Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
PRI.
Salvador, data registrada no sistema.
RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) -
04/10/2024 20:31
Cominicação eletrônica
-
04/10/2024 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 20:31
Homologado o pedido
-
18/07/2024 13:50
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 18:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
-
15/04/2024 17:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/04/2024 17:11
Expedição de ato ordinatório.
-
15/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:30
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/09/2023 23:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 18:34
Decorrido prazo de UBALDO SANTOS DE SANTANA em 14/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 05:36
Publicado Sentença em 28/08/2023.
-
03/09/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
-
25/08/2023 10:28
Comunicação eletrônica
-
25/08/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 10:28
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2023 07:52
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 10:26
Juntada de Petição de réplica
-
24/05/2023 04:01
Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
-
19/05/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
-
20/12/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 08:00
Expedição de citação.
-
10/12/2022 18:11
Desentranhado o documento
-
10/12/2022 18:11
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2022 18:10
Desentranhado o documento
-
10/12/2022 18:10
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2022 10:42
Expedição de citação.
-
06/07/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 13:14
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
05/07/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001877-72.2011.8.05.0228
Maria das Gracas Salomao dos Santos
Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2011 10:21
Processo nº 8078264-13.2019.8.05.0001
Gilson Porcino da Cruz
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2019 12:09
Processo nº 8064888-18.2023.8.05.0001
Agda Santana dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Matheus Sacramento de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2023 23:08
Processo nº 0563370-87.2014.8.05.0001
Marilene Santana Nogueira Silva
Jhs F Participacoes S.A.
Advogado: Bruno de Almeida Maia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2014 16:25
Processo nº 0563370-87.2014.8.05.0001
Rec. Adesivo Geraldo Nogueira Silva
Geraldo Nogueira Silva
Advogado: Paulo Cezar Ribeiro da Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/10/2022 19:17