14/07/2025 11:50

Juntada de Petição de CR RESP.2025
12/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2025 03:54

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:14

Conhecido o recurso de Andreia Ventura de Araújo (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
16/06/2025 09:27

Conhecido o recurso de TIAGO SAMPAIO SOUZA - CPF: *15.***.*44-19 (APELANTE) e provido em parte
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:09

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
15/05/2025 13:26

Solicitado dia de julgamento
28/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
31/01/2025 17:42

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 17:39

Juntada de Petição de parecer_AP 8004668_22.2023.8.05.0141_TIAGO SAMPA
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 04:28

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8004668-22.2023.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Tiago Sampaio Souza Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883-A) Terceiro Interessado: Taiza Dos Santos Souza Advogado: Aline Sousa Santos (OAB:BA76104-A) Terceiro Interessado: Eliane Brito Lima Terceiro Interessado: Andreia Ventura De Araújo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004668-22.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: TIAGO SAMPAIO SOUZA Advogado(s): LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA52883-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a Promoção da Procuradoria de Justiça (ID. 70360832), converta-se o feito em diligência, para que seja feita a retificação dos registros processuais, incluindo-se a vítima como Assistente de Acusação e, na sequência, seja esta intimada por meio da sua advogada Aline Sousa Santos (OAB/BA n.º 76104), para que, querendo, apresente suas contrarrazões recursais acerca da Apelação defensiva.

Com o retorno dos autos, abra-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 02 de outubro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
04/10/2024 03:08

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de PROMOÇÃO AP 8004668_22.2023.8.05.0141 TIAGO SAMPAI
30/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 09:36

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:21

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 15:08

Recebidos os autos
04/09/2024 15:08

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/08/2024 08:46

Recebidos os autos
27/08/2024 08:46

Juntada de despacho
27/08/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:23

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
09/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:29

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:40

Publicado Despacho em 25/01/2024.
26/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:56

Recebidos os autos
09/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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