25/04/2025 07:14

Baixa Definitiva
25/04/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ZELIA DOS SANTOS DANNEMAN em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:06

Decorrido prazo de Espolio de Jose Paulino dos Santos em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:06

Decorrido prazo de Ronoel José dos Santos em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 21:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
27/03/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 23:56

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 07:03

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0165739-32.2008.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Zelia Dos Santos Danneman Advogado: Sandra Mara De Oliveira Guimaraes Nunes (OAB:BA9976) Oposto: Espolio De Jose Paulino Dos Santos Advogado: Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro (OAB:BA23583) Oposto: Ronoel José Dos Santos Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
04/10/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 07:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:07

Juntada de Certidão
31/05/2024 23:29

Decorrido prazo de Ronoel José dos Santos em 29/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:54

Expedição de carta via ar digital.
11/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:28

Expedição de carta via ar digital.
18/01/2024 02:23

Decorrido prazo de ZELIA DOS SANTOS DANNEMAN em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 02:23

Decorrido prazo de Espolio de Jose Paulino dos Santos em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:46

Decorrido prazo de ZELIA DOS SANTOS DANNEMAN em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:46

Decorrido prazo de Espolio de Jose Paulino dos Santos em 29/11/2023 23:59.
27/12/2023 19:12

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
01/11/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:42

Proferido despacho
03/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/05/2022 00:00

Expedição de documento
04/05/2016 00:00

Petição
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Mandado
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Petição
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Petição
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Documento
04/05/2016 00:00

Expedição de documento
04/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2016 00:00

Documento
08/07/2015 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/06/2015 00:00

Recebimento
09/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2015 00:00

Recebimento
12/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2014 00:00

Petição
05/11/2014 00:00

Publicação
03/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2014 00:00

Ato ordinatório
08/10/2014 00:00

Ato ordinatório
03/10/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/02/2013 00:00

Ato ordinatório
14/02/2013 00:00

Recebimento
13/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2012 00:00

Recebimento
06/11/2012 00:00

Publicação
01/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2012 00:00

Mero expediente
30/10/2012 00:00

Audiência Designada
16/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2012 00:00

Publicação
03/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/09/2012 00:00

Mandado
19/07/2012 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2012 00:00

Publicação
16/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
12/04/2012 00:00

Publicação
10/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2012 00:00

Mero expediente
02/04/2012 00:00

Audiência Designada
21/06/2010 19:02

Recebimento
18/06/2010 11:24

Entrega em carga/vista
15/06/2010 22:03

Publicado pelo dpj
15/06/2010 08:11

Enviado para publicação no dpj
16/12/2008 06:53

Conclusão
15/12/2008 18:50

Protocolo de Petição
12/12/2008 11:40

Entrega em carga/vista
28/11/2008 08:49

Expedição de documento
27/11/2008 20:46

Publicado pelo dpj
05/11/2008 17:50

Conclusão
24/10/2008 12:51

Processo autuado
23/10/2008 18:32

Recebimento
23/10/2008 09:41

Remessa
22/10/2008 14:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2008

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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