TJBA - 0506540-19.2018.8.05.0080

13/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023 14:28

Baixa Definitiva

13/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em 13/12/2023

05/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0317216-0)

20/07/2023 01:17

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/07/2023 23:59.

04/07/2023 22:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:34

Juntada de Certidão

26/06/2023 16:02

Expedição de despacho.

26/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 16:15

Conclusos #Não preenchido#

23/06/2023 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2023 18:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.

08/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

05/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 05:13

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 05:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA em 01/06/2023 23:59.

04/06/2023 22:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.

26/05/2023 15:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/05/2023 15:09

Juntada de Certidão

16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023 08:56

Expedição de decisão.

08/05/2023 17:34

Recurso Especial não admitido

08/05/2023 10:28

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 04:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.

10/02/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

06/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 09:40

Juntada de Certidão

23/12/2022 00:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022 00:24

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022 00:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022 00:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022 00:24

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022 00:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/11/2022 23:59.

17/11/2022 10:28

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

10/11/2022 17:28

Expedição de decisão.

10/11/2022 10:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-04 (APELANTE).

07/09/2022 00:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2021 00:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021 00:07

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021 00:07

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA em 05/11/2021 23:59.

05/11/2021 00:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA em 28/10/2021 23:59.

05/11/2021 00:51

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/10/2021 23:59.

05/11/2021 00:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/10/2021 23:59.

26/10/2021 12:17

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2021 00:05

Expedição de Certidão.

05/10/2021 03:08

Publicado Ementa em 04/10/2021.

05/10/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

04/10/2021 08:59

Baixa Definitiva

04/10/2021 08:59

Arquivado Definitivamente

01/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2021 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2021 15:04

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2021 17:24

Incluído em pauta para 28/09/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

13/09/2021 15:24

Solicitado dia de julgamento

06/07/2021 20:17

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2021 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2021 08:13

Publicado Despacho em 28/06/2021.

28/06/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

23/06/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021 13:52

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2021 13:51

Distribuído por dependência