03/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497551966
03/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497551966
24/04/2025 15:07

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8003833-14.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Rony Peterson Mendes Da Costa Advogado: Laurentino Cezar Dantas (OAB:BA46545) Interessado: Solar Porto Ltda Interessado: Renata Lopes Dos Santos Interessado: Jose Alves De Souza Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003833-14.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: RONY PETERSON MENDES DA COSTA Advogado(s): LAURENTINO CEZAR DANTAS (OAB:BA46545) REQUERIDO: SOLAR PORTO LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Retifique-se a classe processual para “PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL”.

Defiro o parcelamento das custas, em 2 (duas) parcelas iguais e sucessivas, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica a parte interessada advertida de que a emissão do DAJE de parcelamento é de sua responsabilidade exclusiva, incumbindo à serventia do Juízo a fiscalização quanto ao correto recolhimento das parcelas, na forma prevista no Ato Normativo Conjunto nº 16, de 08/07/2020.

Comprovado o recolhimento da primeira parcela, retornem-me conclusos, para apreciação do pedido de tutela de urgência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
20/09/2024 09:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2024 03:39

Decorrido prazo de RONY PETERSON MENDES DA COSTA em 12/07/2024 23:59.
16/06/2024 15:28

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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