TJBA - 8003459-39.2022.8.05.0113

10/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023 11:59

Baixa Definitiva

10/07/2023 11:59

Transitado em Julgado em 10/07/2023

05/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:03

Expedição de Certidão.

02/06/2023 06:32

Publicado Intimação em 31/05/2023.

02/06/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 08:47

Expedição de Certidão.

30/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 08:47

Expedição de intimação.

29/05/2023 19:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRIDO) e não-provido

29/05/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2023 00:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:21

Incluído em pauta para 29/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/05/2023 10:24

Solicitado dia de julgamento

15/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

14/02/2023 01:33

Publicado Intimação em 13/02/2023.

14/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

10/02/2023 10:19

Expedição de intimação.

09/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 08:07

Conclusos para decisão

08/02/2023 21:38

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

03/02/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

26/12/2022 21:21

Publicado Decisão em 06/12/2022.

26/12/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

23/12/2022 00:05

Expedição de Certidão.

05/12/2022 11:42

Cominicação eletrônica

05/12/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022 11:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRIDO) e não-provido

30/11/2022 09:36

Conclusos para decisão

23/09/2022 09:12

Recebidos os autos

23/09/2022 09:12

Distribuído por sorteio