TJBA - 0000140-59.2019.8.05.0226
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 14:02
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 14:01
Transitado em Julgado em 10/02/2024
-
13/03/2025 13:46
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 12:13
Julgado improcedente o pedido
-
16/12/2024 17:51
Decorrido prazo de José Queiroz Lemos em 13/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 08:54
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 08:54
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 10/12/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.
-
09/12/2024 10:00
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 17:35
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/12/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 10:51
Expedição de intimação.
-
06/12/2024 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 13:57
Juntada de Ofício
-
04/12/2024 02:23
Decorrido prazo de JOSÉ ROMILDO PEREIRA LIMA em 29/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:23
Decorrido prazo de VALTER DE OLIVEIRA LIMA em 29/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
01/12/2024 00:51
Decorrido prazo de FABIO CRUZ DOS REIS em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 08:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/11/2024 17:54
Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 17:54
Decorrido prazo de SONAIDE FERREIRA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 17:54
Decorrido prazo de ERLON FABRICIO DE A. SANTOS em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de ARIEL DOS SANTOS REIS em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de ADRIANA NORONHA BRASIL LIMA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de LUCIVALDA DA SILVA FRANÇA BATISTA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de MAURICIO RANGEL DE ARAÚJO MOURA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NUNES em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de LARA SAYURE MACHADO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de BIANCA YASCA MACEDO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de MIRES DOS REIS OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO DIAS MADUREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA NETO em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de TAIANE CHISTINA COSTA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de CÂNDICE MANUELA DE GOES ANJOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de NUBINEY DA SILVA RIBEIRO SENA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de RONIVON MOREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de MAYCON RODRIGO BUSCH em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de GEAN REIS DO CARMO em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de ELISANDRA DE ANDRADE SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:29
Decorrido prazo de LENEIVA EVANGELISTA DE MELO em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:28
Decorrido prazo de PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:21
Juntada de Ofício
-
25/11/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 09:35
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/11/2024 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 09:16
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
23/11/2024 21:19
Decorrido prazo de JUDSON LOPES DA LUZ em 18/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 21:19
Decorrido prazo de SORMANE DE LIMA SOUZA em 18/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2024 10:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/11/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/11/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 09:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/11/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 09:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 10:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 10:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 10:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 10:05
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 09:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/11/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/11/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 09:24
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
18/11/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 11:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
18/11/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 11:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
18/11/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 11:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 15:02
Juntada de informação
-
14/11/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 10:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 10:07
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 10:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:23
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
14/11/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 09:12
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
13/11/2024 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:35
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
-
09/11/2024 17:55
Decorrido prazo de FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 08:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2024 14:23
Expedição de Edital.
-
22/10/2024 13:15
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
22/10/2024 12:07
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 10/12/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.
-
21/10/2024 14:24
Juntada de ata da audiência
-
02/10/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 17:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
26/09/2024 14:26
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 14:22
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTALUZ, #Não preenchido#.
-
26/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:11
Nomeado defensor dativo
-
17/06/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 11:14
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 17:06
Juntada de Petição de Autos nº 0000140_59.2019.8.05.0226
-
17/02/2024 06:31
Decorrido prazo de FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 10:54
Expedição de intimação.
-
15/02/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 21:20
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 12:18
Expedição de intimação.
-
09/01/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 21:10
Juntada de Petição de manifestação _ 0000140_59.2019.8.05.0226 _ noemação de defensor
-
06/11/2023 09:56
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 21:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/02/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 09:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
11/02/2022 13:36
Expedição de intimação.
-
11/02/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 13:25
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 13:25
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 04:29
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2021.
-
20/04/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
15/04/2021 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/04/2021 12:01
Juntada de Petição de petição inicial
-
14/04/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 12:38
Juntada de petição inicial
-
14/04/2021 12:21
DESAPENSAMENTO
-
14/04/2021 08:57
RECEBIMENTO
-
06/05/2020 09:27
REMESSA
-
17/03/2020 13:00
PETIÇÃO
-
05/02/2020 12:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/11/2019 12:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/11/2019 12:14
DOCUMENTO
-
18/11/2019 11:00
DOCUMENTO
-
13/11/2019 11:00
MERO EXPEDIENTE
-
12/11/2019 14:09
CONCLUSÃO
-
12/11/2019 14:03
PETIÇÃO
-
07/11/2019 08:26
MANDADO
-
07/11/2019 08:25
MANDADO
-
06/11/2019 14:45
MANDADO
-
06/11/2019 13:55
RECEBIMENTO
-
06/11/2019 13:54
PRONÚNCIA
-
23/10/2019 13:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
17/10/2019 14:55
CONCLUSÃO
-
17/10/2019 14:54
PETIÇÃO
-
17/10/2019 14:53
RECEBIMENTO
-
16/10/2019 11:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/10/2019 15:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/10/2019 15:25
PETIÇÃO
-
09/10/2019 15:25
RECEBIMENTO
-
02/10/2019 11:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/09/2019 16:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/09/2019 16:02
DOCUMENTO
-
26/09/2019 11:35
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/09/2019 10:44
DOCUMENTO
-
12/09/2019 10:20
MANDADO
-
12/09/2019 10:19
MANDADO
-
12/09/2019 10:19
MANDADO
-
12/09/2019 08:47
MANDADO
-
12/09/2019 08:47
MANDADO
-
12/09/2019 08:47
MANDADO
-
11/09/2019 16:06
MANDADO
-
11/09/2019 16:06
MANDADO
-
11/09/2019 16:05
MANDADO
-
11/09/2019 13:46
AUDIÊNCIA
-
11/09/2019 13:46
MERO EXPEDIENTE
-
11/09/2019 10:56
CONCLUSÃO
-
11/09/2019 10:43
PETIÇÃO
-
05/09/2019 14:19
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/09/2019 10:15
AUDIÊNCIA
-
04/09/2019 14:00
AUDIÊNCIA
-
02/09/2019 11:01
MANDADO
-
02/09/2019 11:01
MANDADO
-
02/09/2019 11:00
MANDADO
-
29/08/2019 11:19
DOCUMENTO
-
29/08/2019 09:30
MANDADO
-
29/08/2019 09:29
MANDADO
-
29/08/2019 09:29
MANDADO
-
29/08/2019 09:29
MANDADO
-
29/08/2019 09:29
MANDADO
-
22/08/2019 10:23
DOCUMENTO
-
21/08/2019 08:46
MANDADO
-
21/08/2019 08:44
MANDADO
-
21/08/2019 08:44
MANDADO
-
21/08/2019 08:44
MANDADO
-
20/08/2019 08:47
AUDIÊNCIA
-
20/08/2019 08:47
MERO EXPEDIENTE
-
15/08/2019 10:19
CONCLUSÃO
-
15/08/2019 10:11
PETIÇÃO
-
08/08/2019 13:03
DOCUMENTO
-
08/08/2019 12:43
MANDADO
-
08/08/2019 12:31
MANDADO
-
08/08/2019 11:02
MANDADO
-
07/08/2019 14:41
DOCUMENTO
-
07/08/2019 14:40
ADITAMENTO DA DENÚNCIA
-
06/08/2019 14:38
CONCLUSÃO
-
06/08/2019 14:37
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
06/08/2019 14:17
RECEBIMENTO
-
30/07/2019 09:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/07/2019 09:36
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão - Corrigido • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0309916-16.2013.8.05.0001
Roque Lima da Silva
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/01/2013 15:53
Processo nº 8001785-92.2024.8.05.0036
Clovis Jesus de Carvalho
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Leandro Silva de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2024 09:32
Processo nº 8001572-19.2023.8.05.0199
Valdomiro Agostinho de Oliveira
Banco Bmg SA
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2023 19:42
Processo nº 0000140-59.2019.8.05.0226
Floriano Avelino Silva dos Santos
O Ministerio Publico
Advogado: Sostenes Lima da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/04/2021 11:01
Processo nº 8004492-58.2021.8.05.0191
Katia Regina de Siqueira
Karpio Marcio de Siqueira
Advogado: Andre Filipe Santos de SA
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/09/2021 17:11