STJ - 0004959-94.2003.8.05.0001

21/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 408916/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408916 - AgInt nos EDcl no AREsp 2366561 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00408916/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2366561/BA

05/06/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

03/06/2024 12:12

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408916/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2366561/BA

22/05/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/05/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420534/2024

22/05/2024 17:50

Protocolizada Petição 420534/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 408916/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408916/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408916/2024

20/05/2024 15:58

Protocolizada Petição 408916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

02/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 225318/2024 - EDcl

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225318 - EDcl no AREsp 2366561 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:50

Embargos de Declaração de JOSE RAYMUNDO GUIMARAES DE FREITAS acolhidos - Petição Nº 2024/00225318 - EDcl no AREsp 2366561

17/04/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260441/2024

08/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 260441/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 225318/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225318/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

21/03/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225318/2024

21/03/2024 22:07

Protocolizada Petição 225318/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

19/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 06:10

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/08/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/08/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA