TJBA - 0000432-84.2019.8.05.0148

1ª instância - Vara Criminal de Laje

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN DE JESUS DOS SANTOS

CPF *79.***.*70-43

EDIVAN DE JESUS SANTOS

Advogados

CAMILA PITA MIRANDA

OAB: 68900/BA

CPF *48.***.*35-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEPOL DE LAJE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000432-84.2019.8.05.0148 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Laje Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edivan De Jesus Dos Santos Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000.

    Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000432-84.2019.8.05.0148 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: EDIVAN DE JESUS DOS SANTOS Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª.

    CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pautada para o dia 03/10/2024, às 10:30 horas.

    A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA.

    Ficam cientificados o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize.

    O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063.

    São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento).

    No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado.

    O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato.

    As partes devem estar munidas de documentos de identificação.

    A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

    As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.

    Intimações/Citações necessárias.

    Laje–BA, aos 26 de setembro de 2024.

    Belª.

    Valdianne Dias Teixeira Escrivã / Diretora de Secretaria

  • 10/03/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 16:00

    Devolvidos os autos

  • 04/12/2020 12:11

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 22/04/2020 12:17

    APENSAMENTO

  • 26/03/2020 10:13

    MANDADO

  • 26/03/2020 10:13

    MANDADO

  • 26/03/2020 10:06

    MANDADO

  • 26/03/2020 10:06

    MANDADO

  • 24/03/2020 11:12

    MANDADO

  • 24/03/2020 10:28

    MANDADO

  • 05/03/2020 09:08

    MANDADO

  • 05/03/2020 09:07

    MANDADO

  • 14/02/2020 12:38

    DOCUMENTO

  • 14/02/2020 12:31

    DOCUMENTO

  • 07/02/2020 11:43

    MANDADO

  • 07/02/2020 11:43

    MANDADO

  • 06/02/2020 11:49

    MANDADO

  • 06/02/2020 11:48

    MANDADO

  • 05/02/2020 11:42

    RECEBIMENTO

  • 31/01/2020 11:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/11/2019 08:24

    DOCUMENTO

  • 14/11/2019 10:29

    DOCUMENTO

  • 13/11/2019 10:25

    MANDADO

  • 07/11/2019 10:12

    MANDADO

  • 07/11/2019 09:37

    MANDADO

  • 07/11/2019 09:33

    DOCUMENTO

  • 07/11/2019 09:18

    DOCUMENTO

  • 07/11/2019 09:16

    REATIVAÇÃO

  • 04/11/2019 11:10

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2019 11:10

    DEFINITIVO

  • 04/11/2019 10:51

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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