TJBA - 8000015-02.2019.8.05.0081

04/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2024 15:14

Baixa Definitiva

04/10/2024 15:14

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024 15:14

Juntada de Certidão

01/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:31

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:31

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 09:50

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024 10:03

Juntada de Certidão

06/08/2024 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2024 10:23

Conhecido o recurso de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA - CPF: *52.***.*71-49 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2024 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024 17:26

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2024 17:23

Juntada de Certidão

11/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 18:02

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/06/2024 19:56

Solicitado dia de julgamento

23/05/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.

23/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.

23/05/2024 09:39

Recebidos os autos

23/05/2024 09:39

Distribuído por sorteio