19/10/2024 17:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SANTANA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:53

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:36

Publicado Intimação em 09/10/2024.
14/10/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001955-43.2023.8.05.0216 Termo Circunstanciado Jurisdição: Rio Real Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Lucas De Oliveira Guimaraes Autor Do Fato: Joao Paulo Dos Santos Santana Advogado: Fabricia Santana De Oliveira (OAB:BA71139) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Defiro o requerimento ministerial de ID 462479332. 1 - OFICIE-SE à Secretaria de Meio Ambiente, para que informe no prazo de 30 (trinta) dias, se foi constastada irregularidade no local citado, firmado TAC e sanadas eventuais irregularidades. 2 - Com o aporte da diligência, VISTA ao Ministério Público.

Intime-se.

Com força de OFÍCIO/MANDADO.
02/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
29/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 07:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SANTANA em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:33

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 25/07/2024 09:45 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
22/07/2024 19:10

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/07/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SANTANA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:16

Juntada de mandado
16/07/2024 15:15

Desentranhado o documento
16/07/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado
16/07/2024 15:14

Desentranhado o documento
16/07/2024 15:13

Juntada de mandado
16/07/2024 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/07/2024 09:39

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 08:53

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 25/07/2024 09:45 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
08/07/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 17:00

Expedição de intimação.
02/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 09:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SANTANA em 05/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:53

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:11

Juntada de Petição de TRANSAÇÃO PENAL
12/11/2023 22:05

Expedição de intimação.
12/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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