01/04/2025 16:22

Expedição de despacho.
01/04/2025 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755049-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fundacao Visconde De Cairu Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0755049-79.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

No mesmo prazo, o Município de Salvador deverá promover o impulsionamento do feito quanto à TRSD, sob pena de suspensão processual, à luz do artigo 40, da LEF.

Cumpra-se.

Serve este ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

SALVADOR, 25 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito
04/10/2024 08:34

Expedição de despacho.
04/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.
02/07/2024 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2024 15:16

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 29/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:07

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 10:25

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
03/04/2024 23:16

Expedição de decisão.
03/04/2024 23:16

Acolhida a exceção de pré-executividade
03/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
24/10/2022 15:54

Comunicação eletrônica
24/10/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2022 00:00

Petição
23/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2022 00:00

Publicação
12/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2022 00:00

Mero expediente
06/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/06/2022 00:00

Petição
02/06/2014 00:00

Mero expediente
28/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
28/05/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2014

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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