25/06/2025 17:32

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:46

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:06

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 03:54

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:54

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 10:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.
27/10/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
27/10/2024 10:32

Publicado Intimação em 18/10/2024.
27/10/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
27/10/2024 10:30

Publicado Intimação em 18/10/2024.
27/10/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8009295-92.2023.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Luiz Oliveira De Jesus Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811) Reu: Rodrigo Bastos Mendes Advogado: Antonio Cleber Alves De Almeida (OAB:BA43359) Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Reu: Leandro Mendes Santos Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433) Reu: Bianca Caroline Lopes Dos Santos Advogado: Roberto Da Silva Cravo (OAB:BA26622) Testemunha: Edilma Oliveira Santos Testemunha: Aldete Santos Da Conceição Testemunha: Queitiele Mendes Santos Testemunha: Patrick Dorea Pascoal Testemunha: Edi Carlos Alves Dos Santos Testemunha: Antonia Dos Santos Testemunha: Maria De Fatima Mendes Santos Testemunha: Francisca Mendes De Moura Testemunha: Jose Marcos Mendes De Moura Testemunha: Jose Lourenco De Moura Testemunha: Chaiane De Jesus Santos Testemunha: Francisco Joao Barboza Mendes Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.

Ao Dr., Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DA SILVA CRAVO, ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA, LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA, LEANDRO DA HORA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DA HORA SILVA, MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) para apresentar as alegações finais.

Alagoinhas, 16 de outubro de 2024 Eva Ramos de Oliveira Cunha Diretora de Secretaria Laísa Sobral dos Santos Estagiária de Direito
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:47

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:47

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 03:57

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:57

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 03:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
16/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
16/10/2024 03:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.
16/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
16/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 30/09/2024.
16/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
16/10/2024 03:44

Publicado Intimação em 30/09/2024.
16/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
16/10/2024 03:43

Publicado Intimação em 30/09/2024.
16/10/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
14/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição de MAN_RESE_relaxamento de prisão_Rodrigo Bastos Mend
01/10/2024 15:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8009295-92.2023.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Luiz Oliveira De Jesus Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811) Reu: Rodrigo Bastos Mendes Advogado: Antonio Cleber Alves De Almeida (OAB:BA43359) Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Reu: Leandro Mendes Santos Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433) Reu: Bianca Caroline Lopes Dos Santos Advogado: Roberto Da Silva Cravo (OAB:BA26622) Testemunha: Edilma Oliveira Santos Testemunha: Aldete Santos Da Conceição Testemunha: Queitiele Mendes Santos Testemunha: Patrick Dorea Pascoal Testemunha: Edi Carlos Alves Dos Santos Testemunha: Antonia Dos Santos Testemunha: Maria De Fatima Mendes Santos Testemunha: Francisca Mendes De Moura Testemunha: Jose Marcos Mendes De Moura Testemunha: Jose Lourenco De Moura Testemunha: Chaiane De Jesus Santos Testemunha: Francisco Joao Barboza Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8009295-92.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CARLOS LUIZ OLIVEIRA DE JESUS e outros (3) Advogado(s): ROBERTO DA SILVA CRAVO (OAB:BA26622), ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA43359), LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA registrado(a) civilmente como LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB:BA33811), LEANDRO DA HORA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (OAB:BA53433) DECISÃO Trata-se de análise acerca da manutenção da prisão preventiva do acusado RODRIGO BASTOS MENDES, provocada pela defesa técnica no incidente de n. 8004193-55.2024.8.05.0004 e renovada em audiência.

O Ministério Público pronunciou-se contrariamente, em mesa de audiência.

Os autos vieram CONCLUSOS.

Passo a DECIDIR.

No primeiro exame feito por este magistrado do pedido incidental, foi sentida a necessidade de reouvir duas testemunhas, o que agora já foi feito.

Uma vez que a reabertura da instrução oral foi a razão pela qual improvi o pedido naquele momento, é o caso de reexaminá-lo.

E, fazendo-o, de acolhê-lo.

A prisão preventiva, por sua natureza cautelar, deve subsistir apenas enquanto presentes os requisitos que a autorizam, conforme disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.

Neste momento processual, muito embora não seja o instante adequado para incursionar no quadro probatório como um todo, com o encerramento da instrução, não se vislumbra mais a cautelaridade necessária à persistência da custódia preventiva.

Com efeito, os elementos que inicialmente justificaram a decretação da prisão preventiva não mais subsistem com a mesma intensidade, uma vez que as provas já foram colhidas e não há risco concreto à instrução processual.

Ademais, não se verifica, neste momento, risco concreto à ordem pública ou à aplicação da lei penal que justifique a manutenção da medida extrema, cabendo lembrar, no ponto, que o réu se acha preso desde 20 de outubro de 2023 e que a única outra anotação delitiva que registra é de receptação.

Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado RODRIGO BASTOS MENDES, determinando sua imediata soltura, se por outro motivo não estiver preso.

Sem prejuízo, fica o acusado obrigado a comparecer mensalmente em Juízo, mantendo seu endereço atualizado e informando suas atividades de trabalho.

Expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA e intime-se o réu para cumprimento.

Após cumprimento do alvará, abra-se vista sucessiva às partes para alegações finais, iniciando pela acusação.

Para a apresentação dos memoriais pela defesa, deverão ser intimados simultaneamente todos os representantes, sendo o prazo comum de 5 dias para todos.

ALAGOINHAS/BA, 25 de setembro de 2024.

BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito
27/09/2024 16:56

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:48

Juntada de intimação
27/09/2024 10:04

Expedição de Ofício.
27/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:08

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
26/09/2024 16:35

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:24

Juntada de informação
26/09/2024 11:22

Expedição de Informações.
25/09/2024 19:52

Revogada a Prisão
24/09/2024 17:57

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/09/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
20/09/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/09/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
19/09/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
10/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/09/2024 16:11

Expedição de intimação.
03/09/2024 16:04

Juntada de informação
03/09/2024 12:50

Juntada de informação
03/09/2024 12:46

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:39

Expedição de intimação.
03/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/09/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
02/09/2024 15:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
02/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:14

Juntada de laudo pericial
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:48

Publicado Intimação em 07/08/2024.
12/08/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
12/08/2024 09:47

Publicado Intimação em 07/08/2024.
12/08/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
12/08/2024 09:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.
12/08/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
12/08/2024 09:45

Publicado Intimação em 07/08/2024.
12/08/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
09/08/2024 15:25

Juntada de informação
08/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2024 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/08/2024 17:34

Expedição de intimação.
05/08/2024 17:34

Expedição de intimação.
05/08/2024 17:34

Expedição de intimação.
05/08/2024 17:22

Expedição de intimação.
05/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:16

Juntada de informação
05/08/2024 17:10

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
05/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:00

Juntada de informação
27/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
24/07/2024 10:41

Juntada de informação
24/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:37

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 08:04

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:45

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:45

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:45

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:26

Juntada de informação
03/07/2024 16:23

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 15:42

Expedição de intimação.
03/07/2024 15:42

Expedição de intimação.
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:34

Juntada de informação
03/07/2024 14:30

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação Ciência_8009295_92.2023.8.05.0004
01/07/2024 19:32

Publicado Intimação em 26/06/2024.
01/07/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
01/07/2024 19:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.
01/07/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024 10:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.
30/06/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024 10:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.
30/06/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024 10:44

Publicado Intimação em 26/06/2024.
30/06/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
28/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:47

Expedição de intimação.
21/06/2024 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
16/06/2024 14:58

Mantida a prisão preventida
16/06/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 09:41

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:41

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:41

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/05/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:04

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
08/05/2024 13:59

Juntada de decisão
07/05/2024 22:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
07/05/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
07/05/2024 22:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
07/05/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
07/05/2024 22:08

Publicado Intimação em 30/04/2024.
07/05/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:44

Expedição de intimação.
26/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:54

Mantida a prisão preventida
19/04/2024 16:30

Juntada de decisão
17/04/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 12:00

Juntada de decisão
07/04/2024 20:53

Juntada de decisão
04/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
01/04/2024 14:17

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
27/03/2024 11:25

Expedição de Ofício.
27/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 17:50

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:50

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:50

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:24

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 23:23

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 23:23

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 23:22

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 18:03

Expedição de intimação.
18/03/2024 17:49

Juntada de decisão
14/03/2024 10:11

Expedição de intimação.
14/03/2024 09:54

Expedição de intimação.
14/03/2024 09:45

Expedição de intimação.
13/03/2024 16:15

Mantida a prisão preventida
13/03/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/02/2024 21:52

Conclusos para despacho
04/02/2024 21:52

Expedição de citação.
03/02/2024 18:07

Juntada de informação
02/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição de parecer revogação preven INDEFERIMENTO 8009295_92.
17/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:06

Juntada de informação
10/01/2024 14:56

Juntada de Informações
10/01/2024 14:53

Juntada de Informações
21/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
21/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2023 16:44

Expedição de citação.
13/12/2023 16:42

Expedição de citação.
11/12/2023 16:32

Expedição de intimação.
11/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 04:46

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE LOPES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:55

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE LOPES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente
18/11/2023 16:00

Mandado devolvido Negativamente
17/11/2023 12:05

Expedição de intimação.
16/11/2023 16:56

Juntada de informação
16/11/2023 15:30

Expedição de citação.
16/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:51

Expedição de citação.
14/11/2023 15:44

Expedição de citação.
10/11/2023 14:39

Expedição de citação.
08/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:16

Recebida a denúncia contra BIANCA CAROLINE LOPES DOS SANTOS - CPF: *72.***.*46-40 (REU)
06/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
02/11/2023 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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