TJBA - 0500381-35.2019.8.05.0271

19/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2023 18:41

Baixa Definitiva

19/11/2023 18:41

Transitado em Julgado em 19/11/2023

18/11/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023 01:28

Decorrido prazo de VALDIRENE DE SOUZA SANTOS em 16/11/2023 23:59.

21/10/2023 03:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.

18/10/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 18:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2023 17:45

Conclusos para decisão

11/10/2023 05:34

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 17:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/10/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

10/10/2023 14:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

10/10/2023 13:44

Juntada de Certidão

10/10/2023 13:42

Juntada de Certidão

09/10/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 10:33

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2021 13:43

Recebidos os autos

30/04/2021 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2021 15:54

Baixa Definitiva

30/04/2021 15:54

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021 15:53

Juntada de Certidão

22/01/2021 13:03

Publicado Despacho em 14/01/2021.

13/01/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020 14:17

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2020 06:34

Expedição de Carta.

09/09/2020 20:05

Juntada de Certidão

29/08/2020 00:15

Publicado Decisão em 27/08/2020.

26/08/2020 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 11:24

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

25/08/2020 11:29

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2020 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/08/2020 11:14

Expedição de Certidão.

25/08/2020 11:09

Expedição de Certidão.

25/08/2020 10:45

Recebidos os autos

25/08/2020 10:45

Expedição de Certidão.

25/08/2020 10:45

Distribuído por sorteio