TJBA - 8068620-46.2019.8.05.0001

1ª instância - 7ª Vara de Familia

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Polo Ativo

Partes

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *14.***.*14-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO DAVI BORGES FERREIRA

Advogados

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

OAB: 15309/BA

CPF *68.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:48

    Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

  • 28/12/2023 23:31

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 28/12/2023 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 20/11/2023 18:00

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 18:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 15/11/2023 06:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8068620-46.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bruno Ferreira Dos Santos Reu: Bruno Davi Borges Ferreira Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8068620-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BRUNO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): REU: BRUNO DAVI BORGES FERREIRA Advogado(s): JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB:BA15309) SENTENÇA Tratou-se, inicialmente, de Ação Revisional de Alimentos proposta por Bruno Ferreira dos Santos em face de Bruno Davi Borges Ferreira, representado por sua genitora, Cris Santos Borges da Cruz.

    Ocorre que durante o curso processual em audiência de termo de id.n. 218202204, as partes celebraram acordo, que fora homologado por sentença.

    Em id.n. 224759334, o réu requereu a correção de erro material no presente termo de acordo, de forma que esse não consta o valor total do débito de de R$ 7.000,00, o qual será pago pelo autor em setenta parcelas de R$100,00.

    A parte autora em id.n. 401532598 anuiu com o pedido.

    O Ministério Público em id.n. 406604617 manifestou-se favoravelmente a homologação ao pedido do requerido.

    Breve relatório decido.

    Tendo em vista o que foi informado pela parte requerido, JULGO PROCEDENTE o pedido de id.n. 224759334, pela reti-ratificação do acordo entabulado pelas partes em audiência ID nº 218202204, de forma que na 4° Cláusula da avença, conste os termos indicados no id.n. 22475933, qual seja que o valor acordado é de R$ 7000,00 em 70 parcelas de R$100,00, da forma acordada pelas partes, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal e 487, III, b do novo Código de Processo Civil.

    P.I.C SALVADOR-BA, 2 de outubro de 2023 Rosa Ferreira de Castro Juíza de Direito R.L

  • 11/11/2023 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2023 18:03

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 19:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 19:57

    Expedição de despacho.

  • 27/09/2023 19:57

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 20:13

    Juntada de Petição de P1506 RevAli 8068620462019 acordo erro m

  • 22/08/2023 16:51

    Comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 07:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/05/2023 21:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 03:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2023 17:32

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2023 13:25

    Comunicação eletrônica

  • 08/01/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 18:45

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 27/07/2022 14:42

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/07/2022 14:59

    Expedição de carta via ar digital.

  • 26/06/2022 08:25

    Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/05/2022 02:12

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 29/05/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

  • 26/05/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 21:38

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 25/04/2022 19:23

    Comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 19:23

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2022 19:23

    Comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2022 19:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 09:15 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 21/02/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2021 15:59

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2021 03:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:21

    Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 13:04

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 28/04/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 26/04/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2021 01:20

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 05:01

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 23/03/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 19/03/2021 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/03/2021 04:56

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 11:20

    Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 07:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/01/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 14/02/2020 18:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2020 16:39

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/02/2020 16:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/02/2020 09:50

    Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 09:00.

  • 31/01/2020 08:48

    Audiência conciliação designada para 04/02/2020 09:00.

  • 20/12/2019 02:44

    Decorrido prazo de BRUNO DAVI BORGES FERREIRA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 19/11/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 19/11/2019 16:46

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 18/11/2019 17:18

    Audiência conciliação designada para 04/02/2020 09:00.

  • 18/11/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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