25/07/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:35

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 15:51

Juntada de Petição de _Crime_ .modelo base padrão.vazio _8_ _1_
22/07/2025 14:01

Expedição de intimação.
22/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 15:25

Expedição de intimação.
07/07/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
06/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Documento_1
04/07/2025 18:03

Juntada de Petição de _Crime_ .modelo base padrão.vazio _8_ _1_
04/07/2025 17:26

Expedição de intimação.
04/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:29

Expedição de intimação.
26/11/2024 20:17

Baixa Definitiva
26/11/2024 20:17

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/11/2024 22:46

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 07:41

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/11/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 09:04

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:02

Expedição de intimação.
08/11/2024 08:59

Expedição de sentença.
07/11/2024 14:06

Nomeado defensor dativo
07/11/2024 14:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ROGERIO SILVA CELESTINO - CPF: *56.***.*01-77 (REU)
07/11/2024 12:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/11/2024 04:54

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CELESTINO em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 8001068-10.2023.8.05.0200 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Pojuca Reu: Rogerio Silva Celestino Advogado: Matheus Fonseca Saback (OAB:BA76484) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001068-10.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGERIO SILVA CELESTINO Advogado(s): MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484) DECISÃO Intime-se o réu, pessoalmente, para regularizar a sua representação processual (constituir novo advogado), haja vista a renúncia de ID 466260148.

Em observância à celeridade processual, na ocasião da intimação, deverá o ilustre Oficial de Justiça perguntar se o réu deseja ser defendido por um advogado por ele constituído ou se preferirá ser defendido por um defensor público ou advogado dativo, caso em que, sendo hipossuficiente economicamente, terá sua defesa de forma integral e gratuita, custeada pelo Estado da Bahia.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Pojuca, data registrada no sistema Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 08:25

Expedição de intimação.
01/10/2024 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 18:04

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CELESTINO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 19/07/2024.
28/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
22/07/2024 13:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/07/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/07/2024 15:26

Expedição de despacho.
17/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 12:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/05/2024 22:01

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/05/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 11:24

Expedição de intimação.
17/05/2024 11:24

Expedição de intimação.
02/05/2024 15:13

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 18/07/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
01/05/2024 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:45

Juntada de Petição de PROPOSTA DE ANPP
05/03/2024 12:54

Expedição de decisão.
04/03/2024 16:43

Outras Decisões
18/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CELESTINO em 27/11/2023 23:59.
15/12/2023 09:00

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/11/2023 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 15:39

Expedição de citação.
27/10/2023 15:37

Expedição de citação.
27/10/2023 15:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/10/2023 22:15

Concedida a Medida Liminar
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:01

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:39

Juntada de Petição de DENUNCIA
04/10/2023 14:00

Expedição de intimação.
04/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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