23/07/2025 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
23/07/2025 08:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 23/07/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
22/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:25

Recebidos os autos.
01/06/2025 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
30/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 05:12

Decorrido prazo de ENEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:27

Decorrido prazo de ENEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:49

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/07/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
05/03/2025 11:13

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0546009-86.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eneilson Dos Santos Oliveira Interessado: Asbec - Sociedade Baiana De Educacao E Cultura S/a Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0546009-86.2016.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ENEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A DESPACHO R.H.

Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC.

Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita.

Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal.

Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias.

CONFIRO FORÇA DE MANDADO.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA
12/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 19:29

Conclusos para julgamento
22/04/2023 19:28

Juntada de Certidão
29/01/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/11/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Petição
13/10/2019 00:00

Petição
26/08/2019 00:00

Petição
01/08/2019 00:00

Petição
30/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2019 00:00

Petição
20/05/2019 00:00

Petição
10/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2019 00:00

Publicação
30/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2019 00:00

Mero expediente
10/09/2018 00:00

Petição
08/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/05/2018 00:00

Petição
03/05/2018 00:00

Publicação
27/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2018 00:00

Audiência Designada
27/04/2018 00:00

Mero expediente
17/11/2017 00:00

Petição
13/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2017 00:00

Petição
21/11/2016 00:00

Petição
04/11/2016 00:00

Mandado
04/11/2016 00:00

Mandado
24/10/2016 00:00

Publicação
21/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2016 00:00

Mandado
20/10/2016 00:00

Expedição de Mandado
17/10/2016 00:00

Mero expediente
08/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002457-79.2021.8.05.0271

Municipio de Cairu

Adriana Ferreira

Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8002457-79.2021.8.05.0271

Adriana Ferreira

Municipio de Cairu

Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2022 20:08

Exibir Processo

Processo nº 8019245-03.2024.8.05.0001

Nilzete de Jesus

Maria do Rozario Jaqueira

Advogado: Renato Rodrigo de Jesus Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 8000039-59.2021.8.05.0081

Maria Bispo dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:27

Exibir Processo

Processo nº 8091034-62.2024.8.05.0001

Joao Henrique dos Santos Medina

Estado da Bahia

Advogado: Marileide Soares Mauricio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 15:41

Exibir Processo