TJBA - 8002457-79.2021.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 13:56
Expedição de intimação.
-
09/07/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:04
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
27/03/2025 13:35
Conclusos para despacho
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27/03/2025 13:35
Expedição de intimação.
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27/03/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 22:59
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.
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26/03/2025 22:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 24/03/2025 23:59.
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27/02/2025 03:18
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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27/02/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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21/02/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:52
Expedição de intimação.
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04/02/2025 08:56
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 20:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 01/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 08:02
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 13:11
Juntada de informação
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002457-79.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Adriana Ferreira Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Cairu Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002457-79.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: ADRIANA FERREIRA Advogado(s): MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) REU: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593) DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do MUNICÍPIO DE CAIRU.
A parte exequente apresentou planilha nos valores que entende devidos no id. 438782913.
Eis o breve relatório, decido.
Pois bem, compulsando aos autos, verifica-se que se trata de execução em face do Município de Cairu, sendo que não houve manifestação do ente municipal.
Contudo, em um sentido de prudência processual, considerando que se trata de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, e substancial excesso de execução poderá onerar de forma prejudicial o Município, entendo por bem, determinar que seja realizada perícia contábil (art. 370 do CPC) nos cálculos apresentados, a fim de verificar se estão em consonância com o quanto determinado em sentença/acórdão.
Sendo assim, nomeio LUZIANE ASSUNÇÃO SOUSA, CRC/BA 043389O-0; Endereço: RUA SERGIPE 87 – VALENCA-BA; Celular: (75) 8872-2003, Email: [email protected] para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias.
Intimem-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa a resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, do TJBA, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Proceda-se a secretaria a intimação da perita, o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação.
Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo a presente decisão força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 30 de agosto de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/10/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 17:16
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 10:15
Nomeado perito
-
29/08/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:36
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 10:08
Expedição de intimação.
-
26/08/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 17:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 22/07/2024 23:59.
-
15/05/2024 17:33
Expedição de intimação.
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24/04/2024 15:40
Expedição de intimação.
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24/04/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 11:43
Expedição de intimação.
-
11/04/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 06/03/2024 23:59.
-
07/04/2024 09:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
09/02/2024 14:35
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
09/02/2024 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 14:51
Expedição de intimação.
-
29/01/2024 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 09:43
Recebidos os autos
-
25/01/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/05/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 12:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/04/2023 09:05
Expedição de intimação.
-
20/04/2023 09:04
Expedição de intimação.
-
20/04/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:43
Juntada de Petição de apelação
-
07/03/2023 12:19
Expedição de intimação.
-
07/03/2023 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 21:41
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 21:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2023 02:45
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 04/11/2022 23:59.
-
29/01/2023 14:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 08/11/2022 23:59.
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29/10/2022 13:41
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
29/10/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
13/10/2022 12:16
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 12:21
Expedição de intimação.
-
10/10/2022 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 14:23
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 02/09/2022 23:59.
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11/09/2022 14:58
Publicado Intimação em 09/08/2022.
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11/09/2022 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
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25/08/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 09:01
Juntada de Petição de réplica
-
08/08/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2022 10:58
Juntada de ata da audiência
-
30/06/2022 04:26
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 01/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 29/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 08:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 09/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 04:13
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 01/06/2022 23:59.
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25/05/2022 10:13
Publicado Intimação em 24/05/2022.
-
25/05/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
25/05/2022 06:39
Publicado Intimação em 24/05/2022.
-
25/05/2022 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
23/05/2022 11:58
Expedição de citação.
-
23/05/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 11:56
Juntada de acesso aos autos
-
23/05/2022 11:52
Expedição de intimação.
-
23/05/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 11:47
Audiência Conciliação designada para 05/07/2022 09:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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18/05/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 05:06
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.
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10/05/2022 11:01
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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10/05/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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06/05/2022 14:21
Conclusos para decisão
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04/05/2022 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/05/2022 20:07
Juntada de Certidão
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04/05/2022 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2021 22:31
Declarada incompetência
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23/11/2021 14:48
Conclusos para decisão
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05/10/2021 12:42
Conclusos para despacho
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02/10/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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