19/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 10:03

Publicado Despacho em 27/01/2025.
16/02/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:04

Publicado Despacho em 04/10/2024.
16/10/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0010334-52.2012.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Interessado: Vff Transportes E Servicos Ltda Me Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Interessado: Mayana Santos Ferreira Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Interessado: Maiara Ferreira Borges Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010334-52.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) INTERESSADO: Vff Transportes e Servicos Ltda Me e outros (2) Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422) DESPACHO Trata-se de ação proposta por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de Vff Transportes e Servicos Ltda Me, MAYANA SANTOS FERREIRA e MAIARA FERREIRA BORGES, todos qualificados na inicial.

A parte autora narrou que, em 15 de maio de 2008, a primeira requerida firmou contrato de abertura de crédito fixo, sob o nº 015.803.654, no valor de limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com vencimento em 10/05/2009, figurando o segundo e o terceiro requerido como fiadores.

Alegou que os requeridos deixaram de efetuar os pagamentos devidos.

Aduziu que, não obstante o débito decorrente do saldo devedor, também são devidos os encargos de inadimplemento previsto no referido instrumento.

Requereu a procedência da ação para condenar os requeridos ao pagamento do débito constante na inicial.

Instruiu a inicial com documentos.

Em Despacho de ID 313435216, este Juízo determinou a citação da parte ré para, querendo, respondê-la, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

As partes rés foram citadas (IDs 313435239, 313435242 e 313435253), no entanto, deixou transcorrer o prazo legal sem oferecimento da resposta, consoante certificado pelo cartório (ID 313435410).

Em Petição de ID 313435417, a parte autora requereu que seja determinada a consulta aos sistemas RENAJUD e BACENJUD com a finalidade de localizar bens em nome dos executados.

Em Decisão de ID 313435443, este Juízo indeferiu o requerimento de ID 313435417 e determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls. 77/82.

Em Petição de ID 313435446, a parte autora requereu a citação dos réus, "nos endereços indicados na inicial, todavia desta vez por oficial de justiça, visto que como mostra fls.68, foram juntadas custas para citação por oficial, porém, a citação foi feita por AR, diferentemente das custas juntadas".

Em Petição de ID 313435458, ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS requereu a substituição do polo ativo da demanda em razão da cessão de crédito pela parte autora.

Termo de Cessão ao ID 313435523 .

Em Petição de ID 377919058, a parte autora requereu a alteração no polo ativo com a sua exclusão do polo ativo.

Em Petição de ID 384582805, as rés apresentaram resposta.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, friso que o presente feito se trata de ação de cobrança, não havendo razão para, neste momento, processual se falar em exequente e executado.

Com relação o pedido de substituição processual formulado ao ID 313435458, verifico que a parte interessada acostou termo de cessão (ID 313435523), no qual a parte autora lhe cede o crédito discutido nestes autos.

No mesmo sentido, a parte autora, também, acostou o mesmo termo de cessão e reiterou o pedido formulado pela Ativos, requerendo a sua exclusão do polo ativo.

Diante disso, defiro o pedido de substituição processual formulado pela ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e determino que a secretaria do cartório proceda a retificação do polo ativo da demanda, conforme requerido na Petição de ID 313435458 .

Por conseguinte, as acionadas ofereceram, ao ID 384582805, resposta aos termos constantes na Petição inicial.

Ante exposto, determino a intimação da parte autora para, caso queria, se manifestar acerca das alegações das acionadas (ID 384582805), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após manifestação ou decorrido o prazo, o cartório deverá remeter os autos à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
19/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/07/2022 00:00

Petição
28/05/2022 00:00

Petição
13/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2022 00:00

Publicação
08/03/2022 00:00

Petição
04/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2022 00:00

Mero expediente
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
27/04/2020 00:00

Petição
08/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2016 00:00

Recebimento
14/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/02/2014 00:00

Petição
14/02/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/09/2013 00:00

Expedição de Carta
12/09/2013 00:00

Expedição de Carta
12/09/2013 00:00

Expedição de Carta
18/06/2013 00:00

Publicação
14/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2013 00:00

Mero expediente
29/05/2013 00:00

Mero expediente
13/05/2013 00:00

Conclusão
10/01/2013 00:00

Processo autuado
19/12/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002208-93.2006.8.05.0110

Sertao Gas LTDA

Bahiana Distribuidora de Gas LTDA

Advogado: Claudia Mendes de Souza Cairo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2006 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8026400-14.2024.8.05.0080

Marcelo Silva Barbosa

Escola Caio Santos LTDA

Advogado: Amanda do Lago Venas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 8000040-81.2016.8.05.0190

Zaira Couto Pinto

Municipio de Pau Brasil

Advogado: Pedro dos Santos Lousado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2017 09:07

Exibir Processo

Processo nº 8000373-14.2020.8.05.0054

Maria da Conceicao

Banco Pan S.A

Advogado: David Lucas dos Santos Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0000796-75.2012.8.05.0027

Regiane Conceicao Silva

Municipio de Sitio do Mato

Advogado: Joao Marcos Cursino Madureira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2012 17:35

Exibir Processo