27/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8057433-65.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Janice Nunes Simoes Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8057433-65.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JANICE NUNES SIMOES REU: BANCO BMG S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
26/09/2024 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
25/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
25/09/2024 02:56

Decorrido prazo de JANICE NUNES SIMOES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:36

Publicado Despacho em 27/08/2024.
23/09/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
16/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:01

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
07/07/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
03/07/2024 09:53

Juntada de Termo de audiência
01/07/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2024 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 18:53

Decorrido prazo de JANICE NUNES SIMOES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:50

Expedição de citação.
29/05/2024 11:08

Recebidos os autos.
11/05/2024 10:58

Publicado Decisão em 20/05/2024.
11/05/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
03/05/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a JANICE NUNES SIMOES - CPF: *46.***.*61-34 (AUTOR).
03/05/2024 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
03/05/2024 15:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/07/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
02/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8085166-11.2021.8.05.0001

Renato Lima de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 8001890-05.2022.8.05.0080

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Anastacio Pereira dos Santos Filho

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8002239-72.2020.8.05.0146

Banco do Brasil S/A

Gilvando Moreira Oliveira

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2020 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8001348-25.2024.8.05.0077

Raimundo Santana Matos

Abesp Associacao Beneficente para Os Ser...

Advogado: Genison Matos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8000566-39.2021.8.05.0201

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Raimundo Rodrigues Santos

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2021 18:38

Exibir Processo