14/06/2025 18:12

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 04/06/2025 23:59.
13/06/2025 05:05

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:54

Baixa Definitiva
05/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:23

Expedição de sentença.
29/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:52

Expedição de sentença.
05/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:10

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:16

Publicado Sentença em 08/10/2024.
22/10/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ SENTENÇA 0000157-34.2009.8.05.0101 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Igaporã Embargado: Municipio De Igapora Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Embargante: Jussara Telma Alves De Souza Fernandes Advogado: Jussara Telma Alves De Souza Fernandes (OAB:BA8705) Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Embargante: Joaquim Cardoso Fernandes Advogado: Jussara Telma Alves De Souza Fernandes (OAB:BA8705) Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0000157-34.2009.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EMBARGANTE: JOAQUIM CARDOSO FERNANDES E JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) EMBARGADO: MUNICIPIO DE IGAPORA e outros Advogado(s): RICHARD FERNANDES FAGUNDES registrado(a) civilmente como RICHARD FERNANDES FAGUNDES (OAB:BA22259) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO ajuizada por JOAQUIM CARDOSO FERNANDES e JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em face do MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA.

Aduzem que a promovida moveu ação de desapropriação nos autos de nº 0000026-64.2006.8.05.0101 indicando a Associação Cultura e Recreativa de Igaporã como Ré e proprietária da fração de terra discutida naqueles autos, quando, em verdade, o objeto da lide lhe pertence, pelo que requereu a extinção daquele feito.

Determinada emenda à inicial em ID 22645045, devidamente emendada em ID 22645045.

O município apresentou contestação em ID 22653009.

Os autores noticiaram a perda do objeto da ação em petição de ID 332548022, requerendo a extinção do feito.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os autos com acuidade, afiro a perda do interesse de agir face a manifestação expressa da parte autora de ID 332548022.

Deste modo, impõe-se extinção do feito sem julgamento de mérito.

Desnecessárias maiores considerações.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, decretando a extinção do presente processo, sem resolução de mérito, pela ausência de interesse processual.

Ante a causalidade, custas processuais pelos embargantes.

Honorários sucumbenciais serão arbitrados na ação principal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, traslade-se cópia desta sentença aos autos de desapropriação (0000026-64.2006.8.05.0101), arquivando-se os presentes, em seguida.

IGAPORÃ/BA, data na forma eletrônica.

EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
04/10/2024 17:10

Expedição de sentença.
17/09/2024 18:00

Expedição de despacho.
17/09/2024 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
17/07/2023 10:24

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
24/05/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES E JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 31/03/2023 23:59.
25/04/2023 19:13

Conclusos para despacho
25/04/2023 19:12

Expedição de despacho.
25/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 23:55

Publicado Despacho em 09/03/2023.
10/04/2023 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
08/03/2023 09:56

Expedição de despacho.
08/03/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 22:18

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES E JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 15/12/2022 23:59.
09/01/2023 19:55

Publicado Despacho em 05/12/2022.
09/01/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
12/12/2022 22:52

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 12:29

Expedição de intimação.
28/11/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:40

Conclusos para despacho
15/10/2021 08:40

Expedição de intimação.
15/10/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 06/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:15

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 01/07/2021 23:59.
23/06/2021 11:49

Publicado Intimação em 21/06/2021.
23/06/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:15

Expedição de intimação.
18/06/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:25

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
23/07/2019 10:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2019 01:00

Publicado Intimação em 12/04/2019.
14/04/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 15:11

Conclusos para despacho
11/04/2019 15:05

Conclusos para despacho
11/04/2019 14:58

Expedição de Certidão.
10/04/2019 13:16

Expedição de intimação.
10/04/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
08/04/2019 13:34

Juntada de petição inicial
08/04/2019 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
10/06/2014 00:00

CONCLUSÃO
10/06/2014 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/06/2014 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/11/2011 08:44

MERO EXPEDIENTE
13/05/2011 10:29

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/05/2009 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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