TJBA - 0510821-32.2016.8.05.0001

06/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 11:10

Conheço do agravo de EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SÃO PAULO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA