TJBA - 0303988-66.2015.8.05.0146
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 20:06
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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02/03/2023 20:06
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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29/11/2022 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108349/2022
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29/11/2022 18:35
Protocolizada Petição 1108349/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022
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29/11/2022 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022
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28/11/2022 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/11/2022 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022
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26/11/2022 06:10
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
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21/10/2022 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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21/10/2022 14:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
17/10/2022 17:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
26/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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