TJBA - 0090218-28.2001.8.05.0001

1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FICAP SA

Advogados

CELSO BOTELHO DE MORAES

OAB: 22207/SP

CPF *18.***.*19-49

FERNANDA DE MORAES CARPINELLI

OAB: 183085/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

SECRETARIA ESTADO BAHIA

CNPJ: 13.937.073/0001-56

Advogados

ADILSON BRITO AGAPITO

OAB: 10478/BA

CPF *54.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0090218-28.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ficap Sa Advogado: Celso Botelho De Moraes (OAB:SP22207) Advogado: Fernanda De Moraes Carpinelli (OAB:SP183085) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0090218-28.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Ficap Sa Advogado(s): CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB:SP22207) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Expeça-se a competente RPV do valor complementar, referente aos honorários de sucumbência, consoante petitório de ID. 437673143.

    Cumpridas as diligências necessárias, arquive-se com baixa.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 20 de junho de 2024.

    MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

  • 30/08/2022 19:34

    Devolvidos os autos

  • 01/07/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/06/2022 00:00

    Recebimento

  • 16/10/2021 00:00

    Publicação

  • 06/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2018 00:00

    Petição

  • 07/09/2018 00:00

    Publicação

  • 04/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2017 00:00

    Publicação

  • 27/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 26/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2017 00:00

    Petição

  • 19/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 18/10/2017 00:00

    Publicação

  • 02/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2017 00:00

    Petição

  • 19/09/2017 00:00

    Publicação

  • 06/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 06/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2017 00:00

    Petição

  • 05/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 19/07/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 01/06/2017 00:00

    Publicação

  • 29/05/2017 00:00

    Recebimento

  • 29/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/05/2017 00:00

    Petição

  • 19/11/2013 00:00

    Publicação

  • 12/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2013 00:00

    Petição

  • 07/11/2013 00:00

    Publicação

  • 18/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 18/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 17/10/2013 00:00

    Petição

  • 22/08/2013 00:00

    Publicação

  • 19/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 16/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2013 00:00

    Petição

  • 09/07/2013 00:00

    Publicação

  • 03/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2013 00:00

    Petição

  • 12/06/2013 00:00

    Publicação

  • 06/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/06/2013 00:00

    Mero expediente

  • 03/06/2013 00:00

    Petição

  • 29/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 24/04/2013 00:00

    Publicação

  • 22/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2013 00:00

    Petição

  • 05/04/2013 00:00

    Publicação

  • 01/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 01/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2013 00:00

    Petição

  • 25/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 13/03/2013 00:00

    Publicação

  • 08/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 07/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 06/03/2013 00:00

    Petição

  • 01/03/2013 00:00

    Publicação

  • 21/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 21/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2013 00:00

    Petição

  • 21/01/2012 00:00

    Publicação

  • 05/12/2011 00:00

    Mero expediente

  • 02/12/2011 11:05

    Conclusão

  • 28/11/2011 11:33

    Documento

  • 23/11/2011 08:32

    Documento

  • 04/11/2011 10:27

    Mero expediente

  • 04/11/2011 08:19

    Conclusão

  • 04/11/2011 08:18

    Recebimento

  • 04/11/2011 08:04

    Recebimento

  • 03/11/2011 13:37

    Protocolo de Petição

  • 13/10/2011 16:58

    Entrega em carga/vista

  • 30/09/2011 17:42

    Remessa

  • 23/09/2011 09:09

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/09/2011 10:09

    Conclusão

  • 21/09/2011 09:57

    Protocolo de Petição

  • 06/09/2011 12:51

    Documento

  • 25/08/2011 08:40

    Mero expediente

  • 24/08/2011 16:29

    Conclusão

  • 24/08/2011 16:29

    Recebimento

  • 24/08/2011 16:19

    Protocolo de Petição

  • 23/08/2011 10:31

    Conclusão

  • 23/08/2011 10:27

    Protocolo de Petição

  • 19/08/2011 16:31

    Entrega em carga/vista

  • 17/08/2011 13:48

    Documento

  • 10/08/2011 13:23

    Homologação de Transação

  • 03/08/2011 16:10

    Conclusão

  • 26/07/2011 11:30

    Mero expediente

  • 26/07/2011 10:00

    Conclusão

  • 26/07/2011 09:58

    Protocolo de Petição

  • 21/07/2011 09:14

    Mero expediente

  • 20/07/2011 10:01

    Conclusão

  • 20/07/2011 10:00

    Protocolo de Petição

  • 10/06/2011 12:09

    Mero expediente

  • 09/06/2011 16:44

    Conclusão

  • 07/06/2011 13:07

    Remessa

  • 23/05/2011 14:12

    Recebimento

  • 10/05/2011 12:32

    Remessa

  • 10/05/2011 09:42

    Mero expediente

  • 06/05/2011 14:14

    Conclusão

  • 28/04/2011 17:06

    Recebimento

  • 28/04/2011 09:18

    Remessa

  • 06/04/2011 09:23

    Recebimento

  • 01/04/2011 13:27

    Remessa

  • 30/03/2011 08:20

    Mero expediente

  • 29/03/2011 13:00

    Conclusão

  • 29/03/2011 12:13

    Mero expediente

  • 29/03/2011 10:41

    Conclusão

  • 29/03/2011 10:16

    Protocolo de Petição

  • 28/02/2011 13:21

    Remessa

  • 25/02/2011 11:01

    Mero expediente

  • 23/02/2011 11:57

    Conclusão

  • 21/02/2011 14:29

    Recebimento

  • 15/02/2011 17:15

    Protocolo de Petição

  • 16/11/2010 15:49

    Entrega em carga/vista

  • 19/10/2009 14:09

    Mandado

  • 19/10/2009 11:02

    Expedição de documento

  • 09/10/2009 17:18

    Expedição de documento

  • 16/12/2008 17:30

    Recebimento

  • 05/12/2008 17:30

    Documento

  • 05/12/2008 17:30

    Documento

  • 19/11/2008 16:05

    Entrega em carga/vista

  • 18/11/2008 10:47

    Conclusão

  • 22/10/2008 12:31

    Expedição de documento

  • 21/10/2008 14:24

    Expedição de documento

  • 21/10/2008 12:24

    Documento

  • 20/10/2008 12:14

    Documento

  • 20/10/2008 08:03

    Documento

  • 17/10/2008 15:31

    Petição

  • 16/10/2008 16:06

    Petição

  • 16/10/2008 16:04

    Petição

  • 01/10/2001 16:29

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2001

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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