26/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Edicarlos Alves dos Santos em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:58

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503502398
03/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 23:15

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
17/10/2024 03:47

Decorrido prazo de Edicarlos Alves dos Santos em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:47

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:47

Decorrido prazo de MIRANITA DE ALCANTARA PAULA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0500204-42.2019.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Romero Rozeno De Oliveira Testemunha: Valterli Pereira Gomes Testemunha: Edvaldo Dos Santos Oliveira Reu: Edicarlos Alves Dos Santos Advogado: Ricardo Pereira De Amorim Alves (OAB:BA31676) Advogado: Miranita De Alcantara Paula (OAB:BA54965) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500204-42.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Edicarlos Alves dos Santos Advogado(s): RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES (OAB:BA31676), MIRANITA DE ALCANTARA PAULA (OAB:BA54965) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para se manifestar acerca do ID 466009622 - Sentença BARREIRAS/BA.

Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:25

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:25

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:22

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:20

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento
20/05/2024 17:44

Processo Reativado
20/05/2024 09:48

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 19:31

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2024 17:00

Expedição de Decisão.
21/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2024 00:45

Decorrido prazo de EDICARLOS ALVES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:54

Expedição de Mandado.
30/01/2024 08:58

Juntada de Petição de petição _ATUALIZA DADOS DO ACUSADO_
24/01/2024 08:36

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:26

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
15/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
15/01/2024 09:38

Expedição de Mandado.
15/01/2024 08:48

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
22/12/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 09:00

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:23

Expedição de Ofício.
15/12/2023 09:17

Expedição de Mandado.
15/12/2023 09:05

Expedição de Mandado.
13/04/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 14:00 2ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS.
01/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:00

Mero expediente
17/03/2021 00:00

Mero expediente
07/05/2020 00:00

Denúncia
27/10/2019 00:00

Petição
06/10/2019 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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