26/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 07:45

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:29

Expedição de carta via ar digital.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0790171-17.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Cesar Oliveira Santos Eireli - Epp Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0790171-17.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO CESAR OLIVEIRA SANTOS EIRELI - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atendimento ao disposto no art. 4° do Ato Normativo Conjunto n° 07, de 1° de junho de 2022, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse na adoção do Juízo 100% Digital, possibilitando que na presente ação todos os atos processuais passem a ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, nos termos estabelecidos na Resolução CNJ nº 345/2020 e no citado ato normativo.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador (BA), 23 de abril de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Neuza Mariza Sobral Diretora de Secretaria
04/10/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
09/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
02/06/2023 15:55

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 09:58

Comunicação eletrônica
24/10/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Publicação
08/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2021 00:00

Antecipação de tutela
11/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2019 00:00

Petição
24/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/10/2018 00:00

Expedição de Carta
03/10/2018 00:00

Mero expediente
02/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
02/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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