TJBA - 0501029-69.2020.8.05.0080
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
19/03/2025 21:57
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 21:57
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 21:57
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 21:57
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:35
Juntada de Informações
-
17/03/2025 16:28
Juntada de Informações
-
17/03/2025 15:37
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 14:56
Juntada de Informações
-
17/03/2025 14:20
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
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14/03/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
01/03/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 19:34
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 15:45
Recebidos os autos
-
19/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0501029-69.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Rosania Costa De Almeida Reu: Anderson Mota Santos Advogado: Matheus Silva E Silva (OAB:BA57996) Testemunha: Leandro Silva Bastos Testemunha: Cprl Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0501029-69.2020.8.05.0080 DESPACHO 1.
Vistos. 2.
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgar o apelo.
Feira de Santana, 1 de outubro de 2024.
Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito -
02/10/2024 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/10/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 09:03
Conclusos para decisão
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28/09/2024 15:44
Juntada de Petição de CR_0501029_69.2020.8.05.0080_Mérito
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15/09/2024 12:49
Expedição de intimação.
-
15/09/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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15/09/2024 00:54
Decorrido prazo de ANDERSON MOTA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
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12/09/2024 10:09
Expedição de ato ordinatório.
-
12/09/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 04:29
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
10/09/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 17:13
Expedição de decisão.
-
29/08/2024 09:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/08/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 22:07
Juntada de Petição de apelação
-
22/08/2024 04:23
Decorrido prazo de ANDERSON MOTA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 16:20
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 14:46
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 09:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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19/08/2024 09:45
Expedição de sentença.
-
17/08/2024 16:40
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 23:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/08/2024 13:03
Expedição de despacho.
-
30/07/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 08:33
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:04
Juntada de Petição de _0501029_69.2020.8.05.0080_alegações finais_fu
-
29/07/2024 17:49
Expedição de ato ordinatório.
-
29/07/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 17:45
Juntada de Petição de Solicitac¸a~o de mi´dias para a apresentac¸a~o de
-
05/07/2024 11:00
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/06/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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21/06/2024 08:24
Juntada de Certidão
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17/06/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
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07/06/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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04/06/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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20/05/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 16:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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06/03/2024 16:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
01/02/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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30/01/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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24/01/2024 01:26
Mandado devolvido Positivamente
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22/01/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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11/01/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
28/12/2023 22:22
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/12/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 21:48
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 16:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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25/09/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 12:51
Juntada de Certidão
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13/03/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/07/2022 00:00
Mandado
-
29/07/2022 00:00
Mandado
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2022 00:00
Documento
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Denúncia
-
13/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2022 00:00
Documento
-
08/02/2022 00:00
Ato ordinatório
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04/08/2021 00:00
Documento
-
06/07/2021 00:00
Publicação
-
06/07/2021 00:00
Publicação
-
01/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 00:00
Mero expediente
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29/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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22/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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22/06/2021 00:00
Petição
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19/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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19/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/05/2021 00:00
Ato ordinatório
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11/02/2021 00:00
Ato ordinatório
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04/11/2020 00:00
Ato ordinatório
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13/08/2020 00:00
Mero expediente
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13/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/08/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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