TJBA - 0538009-63.2017.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 06:49
Juntada de Alvará
-
09/07/2025 06:49
Juntada de Alvará
-
08/07/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 11:53
Expedido alvará de levantamento
-
30/06/2025 11:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/06/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 14:02
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 14:02
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 22:43
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
08/05/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 00:31
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
25/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 05:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 02:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/02/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:15
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:15
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 01:51
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 01:51
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 01:51
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:59
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:59
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 28/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
-
20/12/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 10:09
Juntada de informação
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0538009-63.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Edificios Casa Branca Verde E Bonita Advogado: Alessandro De Oliveira Serafim (OAB:BA34994) Interessado: Tecnotela Comercio E Servicos Em Tecelagem De Telas Do Brasil Ltda - Me Advogado: Sabrina Souza Pinto Araujo (OAB:BA37734) Interessado: Aco E Tela Comercio E Servicos Em Telas De Aco Eireli Advogado: Sabrina Souza Pinto Araujo (OAB:BA37734) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538009-63.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM (OAB:BA34994) INTERESSADO: TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME e outros Advogado(s): SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO (OAB:BA37734) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA, VERDE E BONITA, em face da sentença ID 406213364, que julgou procedente, em parte, a pretensão autoral.
Alega, em síntese, que o decisum contém erro material no que concerne a parte da condenação por danos materiais, na medida em que o valor correspondente à rede de cobertura/malha não seria de R$-6.000,00, como grafado no decisum, mas de R$-6.500,00=.
Regularmente intimada, a parte ex-adversa silenciou - ID 464510229. É o que importa relatar.
Decido.
Não se verifica o apontado vício no decisum embargado.
Isso porque a condenação tomou por base, não o valor do orçamento reproduzido pela autora na peça de embargos declaratórios, mas o valor efetivamente pago, espelhado na nota fiscal ID 309283648, p. 18, que consigna o valor de R$-6.000,00= (seis mil reais) pago pelo referido item rede de cobertura/malha.
Nesse panorama, forçosa a constatação de que vício não há no decisum embargado, impondo-se a rejeição deste recurso horizontal.
Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.
Publique-se.
Intimem-se.
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2024.
Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito -
20/09/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/09/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 17:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 04:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 04:34
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 04:34
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 03/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:49
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 26/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 26/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:49
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 18:19
Decorrido prazo de ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO EIRELI em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:39
Decorrido prazo de TECNOTELA COMERCIO E SERVICOS EM TECELAGEM DE TELAS DO BRASIL LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:38
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
-
20/03/2024 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 13:30
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/03/2024 03:12
Publicado Sentença em 04/03/2024.
-
06/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 07:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/09/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 13:00
Conclusos para julgamento
-
27/11/2022 03:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 03:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/03/2022 00:00
Petição
-
23/02/2022 00:00
Petição
-
22/02/2022 00:00
Petição
-
09/03/2021 00:00
Petição
-
08/11/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
08/11/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
25/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2018 00:00
Mero expediente
-
08/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
21/09/2018 00:00
Documento
-
14/09/2018 00:00
Publicação
-
12/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/08/2018 00:00
Petição
-
29/08/2018 00:00
Petição
-
25/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
25/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
07/06/2018 00:00
Publicação
-
05/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/06/2018 00:00
Mero expediente
-
04/06/2018 00:00
Audiência Designada
-
30/05/2018 00:00
Petição
-
29/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2018 00:00
Documento
-
25/05/2018 00:00
Petição
-
19/05/2018 00:00
Publicação
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
17/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/04/2018 00:00
Publicação
-
28/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2018 00:00
Documento
-
22/03/2018 00:00
Audiência Designada
-
16/03/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Publicação
-
05/02/2018 00:00
Audiência Designada
-
05/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/01/2018 00:00
Mero expediente
-
19/12/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/11/2017 00:00
Petição
-
07/11/2017 00:00
Expedição de Carta
-
07/11/2017 00:00
Expedição de Carta
-
27/10/2017 00:00
Petição
-
27/10/2017 00:00
Expedição de Carta
-
27/10/2017 00:00
Expedição de Carta
-
09/10/2017 00:00
Audiência Designada
-
28/09/2017 00:00
Publicação
-
26/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2017 00:00
Mero expediente
-
11/09/2017 00:00
Petição
-
11/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2017 00:00
Documento
-
11/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
07/09/2017 00:00
Petição
-
06/08/2017 00:00
Publicação
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
01/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
01/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2017 00:00
Mero expediente
-
27/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2017 00:00
Publicação
-
06/07/2017 00:00
Petição
-
05/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2017 00:00
Mero expediente
-
04/07/2017 00:00
Petição
-
28/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2017
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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