08/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:17

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:13

Juntada de Alvará
06/05/2025 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:18

Expedição de despacho.
03/04/2025 13:14

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/03/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
23/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:58

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:27

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:24

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8001778-84.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Sandro Alves Da Silva Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307) Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Requerido: Município De Barreiras-bahia Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 8001778-84.2020.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRO ALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA, MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023.

Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1.

Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não.

Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2.

Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone).

OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3.

Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).

OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará.

BARREIRAS, BAHIA 10 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
02/10/2024 11:42

Expedição de Precatório.
02/10/2024 11:41

Expedição de RPV.
21/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:36

Expedição de decisão.
12/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:14

Expedição de decisão.
05/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:10

Decorrido prazo de SANDRO ALVES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:41

Decorrido prazo de SANDRO ALVES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
06/07/2024 05:41

Publicado Decisão em 03/07/2024.
06/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:10

Expedição de decisão.
26/06/2024 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/06/2024 11:32

Publicado Despacho em 28/05/2024.
22/06/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
06/06/2024 22:29

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 17:55

Publicado Despacho em 29/05/2024.
02/06/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 07:44

Expedição de despacho.
23/05/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 00:53

Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:56

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:56

Expedição de despacho.
05/12/2023 03:22

Decorrido prazo de SANDRO ALVES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 01:35

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 15:24

Expedição de despacho.
23/11/2023 15:23

Expedição de despacho.
23/11/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 17:33

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 24/10/2022 23:59.
27/05/2023 11:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO em 24/10/2022 23:59.
04/05/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 01/11/2022 23:59.
14/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
09/10/2022 02:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.
09/10/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
05/10/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 13:13

Expedição de intimação.
28/09/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:00

Recebidos os autos
27/09/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/03/2022 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:30

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 18/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:53

Publicado Intimação em 21/02/2022.
04/03/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 10:02

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 07:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 07:24

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:24

Juntada de Petição de apelação
27/01/2022 09:36

Publicado Intimação em 25/01/2022.
27/01/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 12:35

Expedição de intimação.
24/01/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 21:50

Expedição de intimação.
21/01/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 21:50

Julgado procedente o pedido
31/10/2021 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 11:05

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 29/10/2021 23:59.
22/10/2021 23:09

Publicado Intimação em 05/10/2021.
22/10/2021 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
18/10/2021 15:47

Conclusos para julgamento
18/10/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 17:52

Expedição de intimação.
04/10/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 11:18

Expedição de citação.
04/10/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2021 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/09/2020 23:59:59.
10/12/2020 02:31

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 22/07/2020 23:59:59.
08/12/2020 21:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO em 22/07/2020 23:59:59.
23/10/2020 11:55

Conclusos para despacho
23/10/2020 11:54

Juntada de Certidão
01/08/2020 08:09

Publicado Intimação em 14/07/2020.
13/07/2020 15:05

Expedição de citação via Sistema.
13/07/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 08:27

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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