10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0572317-96.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Pereira Dos Santos Advogado: Vania Maria Sodre Silva Correia (OAB:BA30258) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0572317-96.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de precatório e RPV.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) Salvador (BA), 4 de outubro de 2024.

Marcos Barbosa Analista Judiciário
29/07/2022 16:41

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:41

Expedição de intimação.
29/07/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
31/05/2022 12:18

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2022 14:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/10/2021 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 12:09

Conclusos para despacho
26/08/2021 21:52

Publicado Intimação em 24/08/2021.
26/08/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:23

Expedição de intimação.
23/08/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 00:00

Remetido ao PJE
16/07/2020 00:00

Baixa Definitiva
16/07/2020 00:00

Definitivo
12/06/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Mero expediente
24/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
14/09/2018 00:00

Expedição de documento
06/09/2018 00:00

Publicação
04/09/2018 00:00

Mero expediente
13/08/2018 00:00

Petição
10/08/2018 00:00

Publicação
08/08/2018 00:00

Mero expediente
11/07/2018 00:00

Petição
11/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Procedência
16/08/2017 00:00

Petição
21/03/2016 00:00

Petição
23/11/2015 00:00

Publicação
20/11/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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