17/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:49

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:14

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2025 04:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:50

Extinto o processo por desistência
22/01/2025 14:53

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8039338-87.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: J.

P.

C.

M.

Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Impetrante: Mariana Cordeiro Magalhaes Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Impetrado: Secretario Da Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039338-87.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: J.

P.

C.

M. e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A) IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição de 16_AND_ ago.24_MS 8039338_87.2024.8.05.0000. D
04/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 01:07

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
30/06/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 19:52

Juntada de Petição de mandado
28/06/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 15:44

Expedição de Mandado.
27/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:57

Inclusão do Juízo 100% Digital
18/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005492-05.2024.8.05.0154

Cleriston da Gama dos Santos

Norte Construtora e Imobiliaria LTDA - E...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8001619-45.2024.8.05.0138

Cencosud Brasil Comercial S.A.

Zulmira Rosa de Santana

Advogado: Noevanny da Silva Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 8001989-39.2024.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

R Bibiano Moreira Construtora - ME

Advogado: Paloma Santos das Virgens

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 8001285-40.2022.8.05.0054

Laissa Reis dos Santos

Uelson de Jesus Santos

Advogado: Gabriela Lima Silveira de Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0575331-20.2017.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Sidney de Jesus Santana

Advogado: Carlos Goodgloves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2017 11:17

Exibir Processo