12/11/2024 11:22

Baixa Definitiva
12/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 06:24

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de REGIANE BARRETO SOUZA SANTOS em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8049662-39.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Agravado: Regiane Barreto Souza Santos Advogado: Roberto De Freitas Garcia Filho (OAB:BA80048) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049662-39.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AGRAVADO: REGIANE BARRETO SOUZA SANTOS Advogado(s):ROBERTO DE FREITAS GARCIA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL.

VEDADA A RESCISÃO UNILATERAL PELA OPERADORA.

EXCLUSÃO DO DEPENDENTE ECONÔMICO.

DEVER DE INFORMAÇÃO PRÉVIA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO.

NEGADO PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
04/10/2024 04:36

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:40

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:31

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:41

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 16:12

Solicitado dia de julgamento
04/09/2024 07:57

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de REGIANE BARRETO SOUZA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 06:45

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 06:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 17:48

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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