TJBA - 8001346-50.2019.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 09:32
Baixa Definitiva
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26/02/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 01:26
Decorrido prazo de COMERCIAL RABELO MELO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:14
Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:14
Decorrido prazo de IASMINE DA CONCEICAO SANTOS em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:14
Decorrido prazo de LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO em 21/10/2024 23:59.
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16/10/2024 04:26
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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16/10/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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16/10/2024 04:25
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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16/10/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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16/10/2024 04:24
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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16/10/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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16/10/2024 04:23
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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16/10/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001346-50.2019.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Iasmine Da Conceicao Santos Advogado: Liliane De Fatima Araujo Barreto (OAB:BA59511) Reu: Comercial Rabelo Melo Ltda - Me Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001346-50.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: IASMINE DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO (OAB:BA59511) REU: COMERCIAL RABELO MELO LTDA - ME Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Passa-se à fundamentação e decisão.
A parte ré, ao ID 464664928, apresentou acordo extrajudicial realizado entre as partes, na qual a Autora aceitou receber do Réu o valor de R$8.000,00 (oito mil reais), que corresponde aos danos morais, da seguinte forma: 04 parcelas iguais, mensais e sucessivas no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada, no dia 20 de cada mês, a começar em 20/09/2024 e findar em 20/12/2024.
Ademais, renunciaram o prazo recursal, com a imediata certificação do trânsito em julgado.
Ao ID 464673036, a parte autora informou que concorda com os termos do acordo juntado e requereu a homologação da transação para surtir os efeitos legais.
Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produzam os efeitos legais e jurídicos e, por consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do art. 54 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I., bem como, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos.
Amargosa/BA, datado e assinado eletronicamente.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito -
26/09/2024 16:02
Homologada a Transação
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23/09/2024 13:36
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 01:41
Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 23/04/2024 23:59.
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25/07/2024 20:59
Decorrido prazo de LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO em 23/04/2024 23:59.
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25/07/2024 15:12
Conclusos para decisão
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/04/2024 23:53
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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11/04/2024 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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04/04/2024 15:58
Embargos de declaração não acolhidos
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21/11/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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18/07/2022 17:48
Conclusos para julgamento
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18/07/2022 17:47
Juntada de Outros documentos
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13/02/2022 04:42
Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 11/02/2022 23:59.
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13/02/2022 04:42
Decorrido prazo de LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO em 11/02/2022 23:59.
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03/02/2022 08:39
Publicado Intimação em 27/01/2022.
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03/02/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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02/02/2022 21:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/01/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2021 10:37
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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11/11/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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09/11/2021 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2021 10:29
Julgado procedente em parte do pedido
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17/09/2021 17:40
Conclusos para julgamento
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16/09/2021 00:01
Audiência Conciliação realizada para 02/09/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA.
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14/08/2021 15:18
Publicado Intimação em 10/08/2021.
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14/08/2021 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
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09/08/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2021 14:56
Audiência Conciliação designada para 02/09/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA.
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09/08/2021 14:50
Expedição de Mandado.
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16/01/2021 17:22
Decorrido prazo de COMERCIAL RABELO MELO LTDA - ME em 13/11/2020 23:59:59.
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16/01/2021 17:22
Decorrido prazo de IASMINE DA CONCEICAO SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
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16/01/2021 14:18
Publicado Decisão em 21/10/2020.
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11/01/2021 14:32
Decorrido prazo de COMERCIAL RABELO MELO LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 09:48
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/10/2020 09:55
Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
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20/10/2020 15:27
Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
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20/10/2020 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/10/2020 15:27
Concedida a Antecipação de tutela
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10/01/2020 17:44
Audiência conciliação cancelada para 02/12/2019 10:05.
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02/12/2019 10:42
Juntada de Certidão
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29/10/2019 10:46
Conclusos para decisão
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29/10/2019 10:46
Audiência conciliação designada para 02/12/2019 10:05.
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29/10/2019 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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