01/02/2025 11:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 31/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2025 23:59.
22/12/2024 15:33

Publicado Decisão em 04/12/2024.
22/12/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1264
29/11/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 04:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 05:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8124837-36.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Carlos Costa Batista Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Oi S.a.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8124837-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIS CARLOS COSTA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MATOS GOBIRA - BA68078 REU: OI S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade requerida.

Determino a citação da empresa ré, por meio de seu domicílio eletrônico, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo para contestação será contado nos termos do art. 231, inciso I do CPC, e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo, viabilizando-se a solução consensual do litígio.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 23 de setembro de 2024 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular APC
30/09/2024 17:38

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 17:08

Declarada incompetência
05/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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