TJBA - 0502158-42.2019.8.05.0146
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/03/2025 10:07
Expedição de Edital.
-
06/03/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 13:40
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:18
Juntada de devolução de carta precatória
-
16/01/2025 11:15
Expedição de Edital.
-
16/01/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
08/01/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
19/12/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
17/12/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
15/12/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 18:58
Decorrido prazo de ADRIANO AELIUS COSTA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:14
Decorrido prazo de ADRIANO AELIUS COSTA SILVA em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 11:26
Expedição de Edital.
-
04/12/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
-
04/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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03/12/2024 18:30
Juntada de Petição de PJE_0502158_42.2019.8.05.0146_CONTRARRAZÕES_
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01/12/2024 00:50
Decorrido prazo de JEFERSON REIS DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
-
01/12/2024 00:50
Decorrido prazo de JEFERSON REIS DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 13:41
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:12
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 10:48
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 10:39
Expedição de intimação.
-
20/11/2024 16:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/11/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
13/11/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 21:15
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2024 17:50
Decorrido prazo de JEFERSON REIS DE JESUS em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:42
Decorrido prazo de HUGO DE MACEDO em 07/11/2024 23:59.
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08/11/2024 11:44
Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2024 01:02
Decorrido prazo de RILDSON PABLO LOPES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
-
07/11/2024 09:51
Juntada de Petição de apelação
-
06/11/2024 11:55
Juntada de termo de remessa
-
06/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 0502158-42.2019.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ianca Sângela Valêncio Da Silva Advogado: Jose De Carvalho Leite Filho (OAB:BA23093) Reu: Arabela Cristina Santos Silva Reu: Rildson Pablo Lopes De Souza Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Reu: Jeferson Reis De Jesus Reu: Hugo De Macedo Advogado: Alisson Damasceno Amorim (OAB:BA37327) Reu: Claudiane Raiane Monteiro Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Reu: Adriano Aelius Costa Silva Advogado: Jose De Carvalho Leite Filho (OAB:BA23093) Testemunha: Silvia Helena De Oliveira Silva Testemunha: Lucineide Gonçalves Da Silva Testemunha: Rouseni Cardoso Da Silva Reu: Sandra Apoli Valencio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0502158-42.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IANCA SÂNGELA VALÊNCIO DA SILVA e outros (10) Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), CIRO SILVA DE SOUSA registrado(a) civilmente como CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), ALISSON DAMASCENO AMORIM (OAB:BA37327), JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO (OAB:BA23093) DESPACHO Intimem-se as Defesas de Jefferson e Adriano a atualizarem o endereço em cinco dias.
Em caso de inércia, intimem-se da sentença, por edital.
Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 31 de outubro de 2024.
EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito -
05/11/2024 19:38
Decorrido prazo de HUGO DE MACEDO em 15/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:24
Expedição de Carta precatória.
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04/11/2024 19:06
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
-
04/11/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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02/11/2024 18:18
Decorrido prazo de IANCA SÂNGELA VALÊNCIO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:18
Decorrido prazo de HUGO DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 11:13
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 03:12
Decorrido prazo de ADRIANO AELIUS COSTA SILVA em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:58
Decorrido prazo de IANCA SÂNGELA VALÊNCIO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:58
Decorrido prazo de HUGO DE MACEDO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:58
Decorrido prazo de ADRIANO AELIUS COSTA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 11:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
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26/10/2024 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
26/10/2024 06:11
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
26/10/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
25/10/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
23/10/2024 22:51
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
22/10/2024 16:09
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 08:56
Expedição de ato ordinatório.
-
17/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:38
Expedição de decisão.
-
15/10/2024 18:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/10/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 10:41
Juntada de Petição de apelação
-
15/10/2024 09:54
Juntada de Petição de apelação
-
15/10/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0502158-42.2019.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ianca Sângela Valêncio Da Silva Reu: Arabela Cristina Santos Silva Reu: Rildson Pablo Lopes De Souza Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Reu: Jeferson Reis De Jesus Reu: Hugo De Macedo Advogado: Alisson Damasceno Amorim (OAB:BA37327) Reu: Claudiane Raiane Monteiro Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Juazeiro Reu: Adriano Aelius Costa Silva Testemunha: Silvia Helena De Oliveira Silva Testemunha: Lucineide Gonçalves Da Silva Testemunha: Rouseni Cardoso Da Silva Reu: Sandra Apoli Valencio Ato Ordinatório: Intimação da Defesa, para ciência da sentença ID 466218319.
Juazeiro, 7 de outubro de 2024.
Telma Maria Moreira Técnica Judiciária -
09/10/2024 17:41
Juntada de Petição de PJE_0502158_42.2019.8.05.0146_ciência sentença
-
07/10/2024 15:34
Expedição de despacho.
-
07/10/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 09:51
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:44
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:03
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2024 09:29
Juntada de Informações
-
23/09/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 01:18
Decorrido prazo de RILDSON PABLO LOPES DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 14:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/08/2024 18:02
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
-
30/08/2024 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 11:45
Expedição de ato ordinatório.
-
27/08/2024 11:45
Expedição de Informações.
-
26/08/2024 19:00
Juntada de Petição de PJE_0502158_42.2019.8.05.0146_ALEGAÇÕES FINAIS
-
13/08/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:39
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2024 15:39
Expedição de Informações.
-
07/08/2024 12:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
07/08/2024 12:42
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 07/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
07/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 13:03
Juntada de termo de remessa
-
05/06/2024 13:00
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 12:55
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 07/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
05/06/2024 11:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
05/06/2024 11:20
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 05/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
04/06/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
28/05/2024 00:07
Decorrido prazo de CLAUDIANE RAIANE MONTEIRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 06:02
Decorrido prazo de ADRIANO AELIUS COSTA SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:40
Decorrido prazo de RILDSON PABLO LOPES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:40
Decorrido prazo de HUGO DE MACEDO em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:40
Decorrido prazo de LINALVA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:40
Decorrido prazo de RILDSON PABLO LOPES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:40
Decorrido prazo de HUGO DE MACEDO em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:40
Decorrido prazo de LINALVA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
22/05/2024 16:24
Juntada de informação
-
22/05/2024 13:37
Juntada de informação
-
16/05/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 17:01
Juntada de termo de remessa
-
15/05/2024 16:58
Juntada de termo de remessa
-
15/05/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 16:53
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
15/05/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 14:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
15/05/2024 14:01
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 15/05/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
15/05/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
09/05/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
09/05/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
09/05/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
03/05/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
03/05/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
28/04/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
-
18/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
17/04/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 13:02
Juntada de Petição de PJE_0502158_42.2019.8.05.0146_Parecer audiênci
-
15/04/2024 14:39
Juntada de termo de remessa
-
15/04/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 14:32
Juntada de termo de remessa
-
15/04/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:07
Expedição de ato ordinatório.
-
15/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:14
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 15/05/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
05/04/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2023 20:52
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 14:36
Comunicação eletrônica
-
26/10/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
22/10/2022 06:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 06:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
27/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
16/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2021 00:00
Mero expediente
-
25/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2021 00:00
Mero expediente
-
07/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2021 00:00
Documento
-
29/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
23/03/2021 00:00
Mero expediente
-
22/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2021 00:00
Mero expediente
-
15/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
11/03/2021 00:00
Petição
-
05/03/2021 00:00
Mero expediente
-
04/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/03/2021 00:00
Documento
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/02/2021 00:00
Mandado
-
26/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2021 00:00
Mandado
-
19/02/2021 00:00
Mandado
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2021 00:00
Mandado
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2021 00:00
Mandado
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2021 00:00
Mandado
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2021 00:00
Mandado
-
04/02/2021 00:00
Petição
-
03/02/2021 00:00
Documento
-
03/02/2021 00:00
Publicação
-
03/02/2021 00:00
Publicação
-
03/02/2021 00:00
Mero expediente
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/02/2021 00:00
Petição
-
02/02/2021 00:00
Mandado
-
01/02/2021 00:00
Documento
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2021 00:00
Documento
-
01/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2021 00:00
Audiência Designada
-
28/01/2021 00:00
Mero expediente
-
19/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
29/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/05/2020 00:00
Publicação
-
15/05/2020 00:00
Petição
-
13/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2020 00:00
Documento
-
12/05/2020 00:00
Prisão
-
11/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/05/2020 00:00
Petição
-
11/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/05/2020 00:00
Mero expediente
-
11/05/2020 00:00
Petição
-
11/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/05/2020 00:00
Petição
-
08/05/2020 00:00
Mero expediente
-
30/04/2020 00:00
Documento
-
30/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/04/2020 00:00
Mandado
-
27/04/2020 00:00
Mandado
-
27/04/2020 00:00
Mandado
-
27/04/2020 00:00
Mandado
-
27/04/2020 00:00
Mandado
-
13/04/2020 00:00
Petição
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Documento
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Documento
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/03/2020 00:00
Documento
-
30/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
27/03/2020 00:00
Mero expediente
-
26/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/03/2020 00:00
Documento
-
26/03/2020 00:00
Documento
-
18/03/2020 00:00
Publicação
-
16/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2020 00:00
Mero expediente
-
13/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2020 00:00
Petição
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Edital
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2020 00:00
Publicação
-
11/03/2020 00:00
Mero expediente
-
09/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
05/03/2020 00:00
Denúncia
-
04/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2020 00:00
Mandado
-
12/02/2020 00:00
Petição
-
12/02/2020 00:00
Documento
-
11/02/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
06/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/02/2020 00:00
Mero expediente
-
03/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/01/2020 00:00
Petição
-
31/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/01/2020 00:00
Petição
-
31/01/2020 00:00
Petição
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2020 00:00
Mandado
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2020 00:00
Mandado
-
30/01/2020 00:00
Mero expediente
-
28/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/01/2020 00:00
Petição
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
24/01/2020 00:00
Mandado
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2020 00:00
Mandado
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2020 00:00
Mandado
-
20/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/01/2020 00:00
Mandado
-
20/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2020 00:00
Mandado
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2020 00:00
Mandado
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2020 00:00
Mandado
-
13/01/2020 00:00
Petição
-
13/01/2020 00:00
Documento
-
13/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2020 00:00
Prisão
-
09/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2020 00:00
Petição
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2019 00:00
Mero expediente
-
19/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/12/2019 00:00
Documento
-
19/12/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/05/2024 14:17