01/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/12/2024 12:47

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:07

Expedição de despacho.
12/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8138563-48.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Andre Alves Mota Registrado(a) Civilmente Como Luiz Andre Alves Mota Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8138563-48.2022.8.05.0001 REQUERENTE: LUIZ ANDRE ALVES MOTA registrado(a) civilmente como LUIZ ANDRE ALVES MOTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 447872248, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 430385013, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.058,40, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
07/10/2024 07:53

Expedição de ofício.
04/10/2024 19:06

Expedição de sentença.
04/10/2024 19:06

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:52

Cominicação eletrônica
29/08/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:52

Homologado o pedido
06/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
18/03/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 09:10

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/01/2024 05:30

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/01/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 05:28

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/01/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
10/10/2023 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 11:58

Comunicação eletrônica
18/09/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2023 20:44

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE ALVES MOTA em 26/07/2023 23:59.
13/09/2023 09:29

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2023 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
30/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
15/07/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
29/04/2023 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:41

Expedição de sentença.
06/03/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 20:06

Expedição de citação.
20/01/2023 20:06

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 09:38

Conclusos para julgamento
27/10/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:49

Expedição de citação.
14/09/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 07:16

Conclusos para despacho
12/09/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/09/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0520314-28.2019.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Antonio Bruno da Cruz Magalhaes

Advogado: Joao Marcelo Ribeiro Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0506292-37.2018.8.05.0150

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Da Praca Comercial de Alimentos LTDA - M...

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2018 08:55

Exibir Processo

Processo nº 8002210-11.2024.8.05.0072

Paulo Sergio Oliveira dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 8001265-25.2023.8.05.0277

Dt Itaguacu da Bahia

Jordane Bernardo Bispo

Advogado: Lucas Rodrigues Pedra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 8002520-21.2024.8.05.0103

Joice Batista de Oliveira

Advogado: Fernanda de Souza Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 17:02

Exibir Processo