25/07/2025 09:53

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:55

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8046006-71.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Feliciano De Araujo Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Rafael De Souza Oliveira Penido (OAB:MG99080) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8046006-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE FELICIANO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - BA41099 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080 DECISÃO Vistos, etc.

Razão assiste à acionante quanto ao que aduz no ID 462058862, pois o objeto da presente ação não se enquadra no Tema 20 deste Tribunal.

Manifeste-se o acionante, em 15 dias, sobre docs. juntados com a petição de ID 459051749.

P.

I.

Salvador, 17 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
17/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 01:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
16/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
26/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
23/08/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:41

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DE ARAUJO em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
24/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
19/07/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:11

Publicado Despacho em 16/04/2024.
10/06/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/05/2024 16:56

Expedição de carta via ar digital.
15/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 15:59

Expedição de despacho.
10/04/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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