TJBA - 0501358-84.2017.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501358-84.2017.8.05.0113 Ação Popular Jurisdição: Itabuna Autor: Luiz Eduardo Monteiro Oliveira Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Danilo Dos Santos Da Silva Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Jornando Reis Do Nascimento Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Luciano Silva Lopes Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Jonylson Reis Do Nascimento Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Jailton Dos Santos Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Reu: Municipio De Barro Preto Reu: Ana Paula Silva Simoes Santos Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Reu: Adriano Clementino Dos Santos Advogado: Luciano Montargil Rocha (OAB:BA64269) Reu: Adrizza Correia Dos Santos Reu: Fabio Bomfim Silva Reu: Youssef Bittar Dos Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Reu: Jose Ricardo Clementino Rocha Dos Santos Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Advogado: Ruy Correa Soares Junior (OAB:BA53448) Reu: Carolina Correia Borges Santos Reu: Debora Cardoso Da Rocha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554, Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501358-84.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Violação aos Princípios Administrativos] AUTOR: LUIZ EDUARDO MONTEIRO OLIVEIRA e outros (5) RÉU: MUNICIPIO DE BARRO PRETO e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO a parte Autora, para, querendo, manifestar-se, acerca da Contestação de ID. 210662572, o prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, Bahia, 5 de abril de 2023 ANA PAULA NASCIMENTO SANTOS Téc.
Judiciária -
30/06/2022 09:05
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 06:33
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
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22/06/2022 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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14/06/2022 19:54
Conclusos para despacho
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14/06/2022 19:52
Comunicação eletrônica
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14/06/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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09/06/2022 09:11
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/05/2022 00:00
Expedição de documento
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24/05/2022 00:00
Petição
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11/05/2022 00:00
Publicação
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09/05/2022 00:00
Expedição de documento
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03/05/2022 00:00
Mero expediente
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10/12/2021 00:00
Petição
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27/10/2021 00:00
Publicação
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26/10/2021 00:00
Expedição de documento
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21/10/2021 00:00
Petição
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14/10/2021 00:00
Petição
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25/06/2021 00:00
Mero expediente
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09/03/2020 00:00
Documento
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07/03/2020 00:00
Petição
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02/03/2020 00:00
Expedição de documento
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28/02/2020 00:00
Petição
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27/02/2020 00:00
Publicação
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20/02/2020 00:00
Expedição de documento
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19/02/2020 00:00
Mero expediente
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28/01/2020 00:00
Expedição de documento
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20/01/2020 00:00
Petição
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10/01/2020 00:00
Publicação
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26/02/2019 00:00
Mandado
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19/02/2019 00:00
Mandado
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15/02/2019 00:00
Mandado
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05/02/2019 00:00
Petição
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26/01/2019 00:00
Mero expediente
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29/07/2017 00:00
Petição
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10/07/2017 00:00
Expedição de documento
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04/07/2017 00:00
Petição
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03/07/2017 00:00
Mandado
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28/06/2017 00:00
Mandado
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20/06/2017 00:00
Mandado
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20/06/2017 00:00
Mandado
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19/06/2017 00:00
Mandado
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19/06/2017 00:00
Mandado
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14/06/2017 00:00
Mandado
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13/06/2017 00:00
Mandado
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13/06/2017 00:00
Mandado
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12/06/2017 00:00
Petição
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09/06/2017 00:00
Mandado
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09/06/2017 00:00
Mandado
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08/06/2017 00:00
Publicação
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06/06/2017 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2017
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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