TJBA - 8002861-85.2022.8.05.0113

25/07/2025 10:13

Expedição de intimação.

25/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 10:11

Expedição de intimação.

25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2024 20:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 08:27

Expedição de intimação.

30/09/2024 08:26

Processo Desarquivado

30/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2024 21:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2024 21:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/09/2023 13:58

Decorrido prazo de JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO em 30/06/2023 23:59.

06/09/2023 13:58

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 30/06/2023 23:59.

06/09/2023 08:13

Baixa Definitiva

06/09/2023 08:13

Arquivado Definitivamente

06/09/2023 08:12

Juntada de Certidão

27/06/2023 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

27/06/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

11/06/2023 23:21

Publicado Intimação em 05/06/2023.

11/06/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023

02/06/2023 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/06/2023 11:41

Expedição de intimação.

02/06/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 11:25

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023 10:38

Recebidos os autos

31/05/2023 10:38

Juntada de decisão

31/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 09:08

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2023 18:41

Expedição de sentença.

02/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado

07/01/2023 00:06

Publicado Sentença em 29/11/2022.

07/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

05/01/2023 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

05/01/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

25/11/2022 16:11

Expedição de sentença.

25/11/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022 16:11

Julgado procedente o pedido

22/11/2022 12:45

Conclusos para julgamento

22/11/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022 08:51

Juntada de Petição de réplica

18/11/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022 15:48

Expedição de despacho.

18/11/2022 15:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 08:22

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022 16:47

Expedição de despacho.

05/10/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022 10:57

Decorrido prazo de ERENIR BEZERRA SANTOS em 18/08/2022 23:59.

26/07/2022 08:11

Publicado Despacho em 25/07/2022.

26/07/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

22/07/2022 16:39

Conclusos para despacho

22/07/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022 10:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 18:33

Conclusos para despacho

25/04/2022 17:40

Distribuído por sorteio