09/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 06:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
13/01/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002450-89.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Ivonildo Calheira Pereira Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerente: Neusa Da Silva Santos Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerente: Maria Das Gracas Santana Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerente: Romilce Da Silva Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8002450-89.2021.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE:REQUERENTE: IVONILDO CALHEIRA PEREIRA, NEUSA DA SILVA SANTOS, MARIA DAS GRACAS SANTANA, ROMILCE DA SILVA REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 26 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:08

Expedição de decisão.
24/09/2024 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
29/01/2024 14:55

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:55

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2023 08:22

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:12

Publicado Sentença em 30/10/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 07:37

Expedição de sentença.
27/10/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
26/10/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/10/2023 11:19

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 18:56

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:31

Expedição de sentença.
14/08/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
12/08/2023 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
12/08/2023 22:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
12/08/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
12/08/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
21/06/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
20/06/2023 20:09

Decorrido prazo de IVONILDO CALHEIRA PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 20:09

Decorrido prazo de ROMILCE DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
03/06/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/05/2023.
03/06/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
22/05/2023 11:39

Expedição de sentença.
22/05/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 08:32

Expedição de despacho.
15/05/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 08:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2023 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
12/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 10:02

Expedição de despacho.
11/05/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 14:35

Expedição de despacho.
11/04/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:47

Conclusos para decisão
03/04/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:15

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:08

Recebidos os autos
20/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
14/01/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
16/12/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/12/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:53

Publicado Sentença em 26/08/2022.
09/11/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
17/10/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 16:29

Expedição de sentença.
25/08/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:18

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2022 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 17:02

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
22/04/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
13/04/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 08:45

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 19:13

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 07:50

Expedição de citação.
01/12/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 07:49

Expedição de Ofício.
30/11/2021 16:18

Conclusos para despacho
29/11/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 23:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2021 17:19

Publicado Intimação em 03/09/2021.
05/09/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
01/09/2021 22:37

Expedição de citação.
01/09/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:36

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:05

Conclusos para despacho
22/07/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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