TJBA - 8126982-36.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CELIA REGINA CERQUEIRA DE SOUZA

CPF *97.***.*36-49

Advogados

FELIPE PASSOS LIRA

OAB: 57137/BA

CPF *45.***.*29-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:28

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 01/12/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 08:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/04/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8126982-36.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Celia Regina Cerqueira De Souza Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8126982-36.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Compulsória] Reclamante: REQUERENTE: CELIA REGINA CERQUEIRA DE SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-K Vistos etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 381914661, fixando o valor do crédito exequendo principal em R$35.627,27 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se ofícios requisitórios de precatórios.

    PRI.

    Salvador, 9 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)

  • 09/11/2023 21:54

    Comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 21:54

    Homologado o pedido

  • 06/11/2023 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 18:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 11:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/07/2023 11:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 18/02/2023 08:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 07:14

    Decorrido prazo de CELIA REGINA CERQUEIRA DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

  • 02/02/2023 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/01/2023 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 02:09

    Publicado Sentença em 20/12/2022.

  • 18/01/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 19/12/2022 10:23

    Expedição de sentença.

  • 19/12/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 10:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/12/2022 10:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 18/11/2022 22:38

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 11:10

    Expedição de citação.

  • 19/08/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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