10/04/2024 13:42

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
31/12/2023 03:10

Publicado Sentença em 19/12/2023.
31/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
16/12/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8003898-17.2021.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Requerente: Luciane Sampaio Dos Santos Rodrigues Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Advogado: Alexia Nialy Pereira Dos Reis (OAB:BA71218) Herdeiro: M.

D.

S.

R.

Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Advogado: Alexia Nialy Pereira Dos Reis (OAB:BA71218) Herdeiro: M.

D.

S.

R.

Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Advogado: Alexia Nialy Pereira Dos Reis (OAB:BA71218) Inventariado: Gilbervan Rodrigues Das Neves Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8003898-17.2021.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIANE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES HERDEIRO: M.

D.

S.

R., M.

D.

S.

R. 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido Gilbervan Rodrigues das Neves, cujos herdeiros estão devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 145949932- e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o ID 412706194. 3.

O Ministério manifestou-se favoravelmente a homologação ao plano de partilha, conforme parecer de ID 416250744. 4.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 145949932, dos bens deixados pelo falecido GILBERVAN RODRIGUES DAS NEVES, CPF *17.***.*23-94, RG 0984319271, SSP-BA, falecido em 08.11.2020, filho de Gilberto Correia das Neves e Elionai Maria Rodrigues das Neves. 5.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 6.

Lavre-se o formal de partilha e/ou expeçam-se os alvarás, se for o caso, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 7 Deferida a assistência judiciária gratuita - ID 200524376 -.

P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 7 de novembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/11/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:55

Homologado o pedido
01/11/2023 11:11

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Documento1
12/10/2023 17:55

Expedição de despacho.
10/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 02:51

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
06/10/2023 02:51

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:03

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:09

Expedição de despacho.
13/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 22:22

Decorrido prazo de LUCIANE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:22

Decorrido prazo de GILBERVAN RODRIGUES DAS NEVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 16:32

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 16:30

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:18

Decorrido prazo de LUCIANE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:16

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:16

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
05/07/2023 11:19

Publicado Despacho em 01/06/2023.
05/07/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
21/06/2023 16:09

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:24

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2023 09:34

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
29/01/2023 09:34

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
29/01/2023 09:34

Decorrido prazo de GILBERVAN RODRIGUES DAS NEVES em 30/11/2022 23:59.
06/01/2023 23:44

Publicado Despacho em 31/10/2022.
06/01/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
28/10/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:08

Conclusos para despacho
24/09/2022 01:17

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/08/2022 16:41

Expedição de Mandado.
27/08/2022 16:35

Expedição de Mandado.
01/07/2022 05:16

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 27/06/2022 23:59.
01/07/2022 05:16

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 27/06/2022 23:59.
01/07/2022 05:16

Decorrido prazo de LUCIANE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:31

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 19:46

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/02/2022 19:58

Expedição de despacho.
08/02/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 03:00

Decorrido prazo de LUCIANE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
30/01/2022 03:00

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
30/01/2022 03:00

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
13/01/2022 19:28

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2021 20:55

Expedição de Mandado.
05/12/2021 02:41

Decorrido prazo de LUCIANE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES em 09/11/2021 23:59.
30/11/2021 22:59

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 04:21

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/11/2021 23:59.
30/11/2021 04:21

Decorrido prazo de MALU DOS SANTOS RODRIGUES em 09/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:42

Publicado Despacho em 14/10/2021.
30/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:04

Conclusos para despacho
05/11/2021 00:04

Expedição de despacho.
04/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:20

Conclusos para despacho
28/07/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:24

Conclusos para decisão
02/06/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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