TJBA - 8001139-43.2019.8.05.0138

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *46.***.*74-53

Advogados

ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS

OAB: 28773/GO

CPF *50.***.*51-28

ALEX JOSE DUARTE

OAB: 28761/GO

CPF *62.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOURIVAL ECA GOMES

CYBELE SOUSA IGNACIO

CPF *23.***.*76-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 01:22

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 05:42

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 22/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 11:36

    Expedição de Alvará.

  • 21/01/2025 17:44

    Processo Desarquivado

  • 21/01/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 10:24

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 10:22

    Juntada de termo

  • 20/01/2025 10:46

    Expedição de Alvará.

  • 17/01/2025 10:24

    Expedição de Alvará.

  • 14/01/2025 23:09

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 12/03/2024 23:59.

  • 10/01/2025 18:10

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2024 05:37

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 23/12/2024 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 23/12/2024 05:36

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 23/12/2024 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 17:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001139-43.2019.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Jose Carlos Oliveira Dos Santos Advogado: Itamar Jose Faim De Freitas (OAB:GO28773) Advogado: Alex Jose Duarte (OAB:GO28761) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Lourival Eça Gomes Perito Do Juízo: Cybele Sousa Ignacio Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001139-43.2019.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA JUNTADA DO OFÍCIOS COREJ DE ID (465873636) PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

    Jaguaquara-Bahia, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

  • 27/09/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 15:44

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 15:40

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

  • 05/08/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 08:06

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 10/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:06

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 10/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 05:08

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 24/07/2024 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 24/07/2024 05:07

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 24/07/2024 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 10/07/2024 07:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 16:11

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:02

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 23:20

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 22:13

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 22:13

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 23/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 03:21

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 26/04/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 26/04/2024 03:20

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 26/04/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 14:30

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 12:47

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 12:47

    Homologada a Transação

  • 18/04/2024 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 01:55

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 27/02/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 27/02/2024 01:55

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 27/02/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 14:36

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:24

    Juntada de laudo pericial

  • 19/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:31

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:30

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 04:05

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 18/10/2023 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 30/09/2023 15:01

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 27/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:30

    Decorrido prazo de CYBELE SOUSA IGNACIO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de CYBELE SOUSA IGNACIO em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 10:14

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 06/09/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 02/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 11:31

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:18

    Juntada de laudo pericial

  • 04/08/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/07/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 14:34

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 14:28

    Juntada de mandado

  • 18/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 16:26

    Decorrido prazo de Cybele Sousa Ignácio, em 15/06/2023 23:59.

  • 25/06/2023 15:33

    Decorrido prazo de Cybele Sousa Ignácio, em 15/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 22:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 22:46

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 22:46

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 08/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 13:55

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 07/05/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 24/04/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:20

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 10:57

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 16:00

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:15

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 14:45

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2023 16:30

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 21/09/2022 23:59.

  • 26/01/2023 01:17

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 09/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 01:17

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 09/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 21:31

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 21/09/2022 23:59.

  • 02/01/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 02/01/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/12/2022 02:27

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 21/09/2022 23:59.

  • 22/12/2022 22:32

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 21/09/2022 23:59.

  • 12/12/2022 17:26

    Decorrido prazo de Lourival Eça Gomes em 01/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 03:50

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 19/11/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 19/11/2022 03:50

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 19/11/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 16/11/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 21:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 13:59

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 24/10/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 18/10/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 21:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 15:59

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 15:55

    Juntada de laudo pericial

  • 28/09/2022 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 29/08/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 16:43

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 16:40

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 16:33

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 14:32

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 14:32

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2022 13:35

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 13:35

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 11:42

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2022 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 11:42

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 03:56

    Decorrido prazo de Lourival Eça Gomes em 28/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:18

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 23/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:18

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 23/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 06:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:08

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 30/09/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 08:07

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 30/09/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 21/09/2021 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 11:35

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2021 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 11:35

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 09:54

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 11:34

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:27

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 22:28

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 04/08/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 22:28

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 04/08/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 14:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 01:39

    Publicado Intimação em 27/07/2020.

  • 21/08/2020 01:39

    Publicado Intimação em 27/07/2020.

  • 31/07/2020 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2020 19:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/07/2020 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 08:54

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2019 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2019 00:05

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 06/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 00:05

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 06/11/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 07:48

    Publicado Intimação em 08/10/2019.

  • 08/10/2019 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2019 12:58

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2019 12:56

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 15:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 00:12

    Decorrido prazo de ALEX JOSE DUARTE em 07/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 00:12

    Decorrido prazo de ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS em 07/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 14:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/07/2019 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2019 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 02:41

    Publicado Intimação em 16/07/2019.

  • 16/07/2019 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2019 11:44

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2019 11:44

    Expedição de citação.

  • 12/07/2019 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2019 10:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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