TJBA - 0501834-13.2019.8.05.0256
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
31/10/2024 03:31
Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 17:09
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:58
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501834-13.2019.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Evandro Fonseca Da Silva Testemunha: Marlene Fonseca De Jesus Testemunha: José Teles Pinto Testemunha: Leandro Elias Dos Santos Testemunha: Luciano Silva Dos Santos Testemunha: Ewerton Carlos Pinheiro Mota Reu: Jefes Almeida Batista Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Reu: Emerson Almeida Batista Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501834-13.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jefes Almeida Batista e outros Advogado(s): SHIRLEI MENEZES SILVA registrado(a) civilmente como SHIRLEI MENEZES SILVA (OAB:BA29716), SHIRLEI MENEZES SILVA registrado(a) civilmente como SHIRLEI MENEZES SILVA (OAB:BA29716) SENTENÇA Vistos, etc.
Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).
Trata-se de processo distribuído no sistema PJE.
Consta dos autos que a prestação jurisdicional objetivada nestes autos, em relação ao Réu JEFES ALMEIDA BATISTA encontra-se esgotada, considerando a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente, conforme certidão de ID (445670317).
Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao Réu JEFES ALMEIDA BATISTA.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Diante da Certidão de ID 409997913, CERTIFIQUE-SE acerca da existência de decreto prisional em desfavor do Réu pronunciado EMERSON ALMEIDA BATISTA.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas (BA), 19 de setembro de 2024.
Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado -
26/09/2024 16:26
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 16:25
Juntada de informação de parcelamento
-
26/09/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 11:19
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
19/09/2024 11:08
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação DO MP
-
04/09/2024 13:10
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:14
Juntada de informação
-
19/09/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 12:26
Juntada de devolução de carta precatória
-
22/08/2023 19:37
Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
22/08/2023 19:14
Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
17/08/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 21:07
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
15/08/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
07/06/2023 13:32
Juntada de informação
-
07/06/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 12:37
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
26/02/2023 21:13
Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 00:38
Mandado devolvido Negativamente
-
22/12/2022 23:20
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
22/12/2022 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
21/12/2022 00:00
Mandado devolvido Negativamente
-
19/12/2022 15:33
Juntada de Petição de CIENTE
-
16/12/2022 16:49
Desentranhado o documento
-
16/12/2022 16:48
Desentranhado o documento
-
16/12/2022 16:48
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2022 16:39
Expedição de intimação.
-
16/12/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 16:37
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 14:15
Proferida Sentença de Pronúncia
-
31/10/2022 14:07
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 00:00
Publicação
-
08/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
05/08/2022 00:00
Petição
-
05/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/07/2022 00:00
Documento
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/07/2022 00:00
Petição
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/07/2022 00:00
Petição
-
04/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
04/07/2022 00:00
Documento
-
04/07/2022 00:00
Documento
-
04/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
04/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/07/2022 00:00
Mandado
-
01/07/2022 00:00
Mandado
-
30/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
30/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
30/06/2022 00:00
Documento
-
16/06/2022 00:00
Mandado
-
16/06/2022 00:00
Mandado
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
20/05/2022 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
20/05/2022 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
20/05/2022 00:00
Documento
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
12/05/2022 00:00
Publicação
-
10/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2022 00:00
Petição
-
07/05/2022 00:00
Mandado
-
07/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Petição
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
02/05/2022 00:00
Documento
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
29/04/2022 00:00
Mero expediente
-
08/04/2022 00:00
Petição
-
14/03/2022 00:00
Documento
-
14/03/2022 00:00
Documento
-
14/03/2022 00:00
Documento
-
14/03/2022 00:00
Documento
-
24/01/2022 00:00
Petição
-
10/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2021 00:00
Petição
-
17/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/12/2021 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Mandado
-
16/12/2021 00:00
Mandado
-
08/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2020 00:00
Mandado
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2020 00:00
Petição
-
07/10/2020 00:00
Publicação
-
05/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 00:00
Mero expediente
-
18/09/2020 00:00
Petição
-
08/06/2020 00:00
Petição
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/05/2020 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2020 00:00
Mandado
-
05/02/2020 00:00
Mandado
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/01/2020 00:00
Mero expediente
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
29/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/10/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0089318-16.1999.8.05.0001
Tuna Comercial Tecnica para Veiculos Ltd...
Santander Brasil Arrendamento Mercantil ...
Advogado: Verbena Mota Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/1999 17:50
Processo nº 8004648-68.2021.8.05.0022
Aline Maria Suarez Mutti de Macedo Maia
Fernando Antonio Baldoino Rodrigues Maia
Advogado: Jose Henrique Ribeiro Piau
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/06/2021 14:36
Processo nº 8060665-88.2024.8.05.0000
Santa Casa de Misericordia da Bahia
Braulio Costa Moura
Advogado: Karen Ferraz Maia
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/10/2024 10:22
Processo nº 0001121-74.2014.8.05.0158
Sinesia Maria de Jesus
Banco Bmg
Advogado: Pollyana Almeida da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/11/2014 12:53
Processo nº 0000965-56.2014.8.05.0168
Jose Moises Teixeira
Espolio de Antonio Tolentino da Silva
Advogado: Jose Moises Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2014 14:37