STJ - 0064475-16.2001.8.05.0001

02/05/2023 14:12

Expedição de Ofício nº 004686/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prestando informações sobre o processo, encaminhando chave de acesso, em resposta à Petição n. 381195/2023 (OFÍCIO), via malote digital. Código de rastreabilidade:3002023

27/04/2023 15:57

Protocolizada Petição 381195/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/04/2023

23/03/2022 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2022 16:48

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 Petição Nº 214581/2019 - EDcl

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0214581 - EDcl no AREsp 1250398 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 21:50

Embargos de Declaração de CUNHA GUEDES CIA LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2019/00214581 - EDcl no AREsp 1250398

14/06/2019 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/06/2019 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

09/05/2019 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2019 Petição Nº 214581/2019 -

08/05/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2019 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 214581/2019. Publicação prevista para 09/05/2019)

08/05/2019 09:21

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 257995/2019 (Juntada Automática)

08/05/2019 09:21

Protocolizada Petição 257995/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2019

07/05/2019 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Layanna Piau Vasconcelos - OAB/BA 33.233, advogada subscritora dos Embargos de Declaração de fls. 511/517.

16/04/2019 18:42

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214581/2019 (Juntada Automática)

16/04/2019 18:42

Protocolizada Petição 214581/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2019

09/04/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2019

08/04/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2019

06/04/2019 18:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e provido

21/03/2018 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/03/2018 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/03/2018 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2018 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2018 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2018 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA