24/01/2025 01:07

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/12/2024 10:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
09/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:53

Expedição de intimação.
05/12/2024 16:53

Expedição de intimação.
05/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:51

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
05/12/2024 12:36

Concedida a Liberdade provisória de ALYSON DA SILVA SANTOS - CPF: *86.***.*25-94 (REU).
04/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
21/11/2024 11:25

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
21/11/2024 11:23

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
13/11/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/11/2024 09:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
30/10/2024 04:08

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:08

Decorrido prazo de ALYSON DA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.
26/10/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
17/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/10/2024 13:45

Expedição de intimação.
10/10/2024 13:45

Expedição de intimação.
09/10/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8005701-20.2024.8.05.0074 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Dias D'avila Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alyson Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8005701-20.2024.8.05.0074 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALYSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ALYSON DA SILVA SANTOS, incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Preso em flagrante em 25/08/2024 (autos do APF n. 8005225-79.2024.8.05.0074).

Em 27/08/2024, o flagrante fora convertido em prisão preventiva.

Permanece preso.

Os fatos ocorreram em 25 de agosto de 2024.

Ante ao exposto, notifique-se o(s) denunciado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 55 da Lei n. 11.343/06.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Após, voltem conclusos.

Remeto ao cartório para que associe ao presente feito os autos do Inquérito Policial n. 8005559-16.2024.8.05.0074.

Defiro as diligências requeridas na cota Ministerial.

Cumpra-se com urgência (preso desde 25/08/2024).

Intime-se.

DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito
30/09/2024 12:22

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:11

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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