16/07/2025 20:00

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PO DE TERRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FABIO MAMPRIM FERNANDEZ ALVARES em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:01

Publicado Sentença em 17/06/2025.
11/07/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO MAMPRIM FERNANDEZ ALVARES em 23/10/2024 23:59.
26/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 04:49

Publicado Decisão em 09/10/2024.
11/10/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8002947-54.2020.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Autora: Po De Terra Importacao E Exportacao Ltda - Me Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Parte Re: Fabio Mamprim Fernandez Alvares Advogado: Giselle Campeche Souza Santos (OAB:BA50709) Advogado: Jullyany Alves Wolff (OAB:BA62876) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002947-54.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: PO DE TERRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Advogado(s): CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670) PARTE RE: FABIO MAMPRIM FERNANDEZ ALVARES Advogado(s): GISELLE CAMPECHE SOUZA SANTOS (OAB:BA50709), JULLYANY ALVES WOLFF (OAB:BA62876) DECISÃO Vistos etc.

Considerando que a parte reconvinte, apesar de devidamente intimada, não recolheu as custas processuais da referida reconvenção, julgo EXTINTA A RECONVENCÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no art.290, c/c art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, antes de sanear o feito, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre as provas que pretendem produzir ou optem pelo julgamento antecipado de mérito.

Publique-se.

Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
06/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/02/2024 06:11

Decorrido prazo de PO DE TERRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/02/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2023 17:05

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento
17/10/2022 09:51

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:22

Juntada de Termo de audiência
08/06/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 03:04

Decorrido prazo de PO DE TERRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:03

Decorrido prazo de FABIO MAMPRIM FERNANDEZ ALVARES em 17/03/2022 23:59.
08/03/2022 13:22

Publicado Decisão em 25/02/2022.
08/03/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
24/02/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2022 10:17

Conclusos para decisão
10/02/2022 11:37

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:42

Publicado Despacho em 17/11/2021.
18/11/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:44

Juntada de Petição de réplica
20/09/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:41

Conclusos para despacho
10/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:19

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 09:05

Publicado Despacho em 08/07/2021.
18/07/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
07/07/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 14:50

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 13:47

Expedição de Mandado.
05/05/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 17:32

Conclusos para despacho
09/12/2020 19:17

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2020 12:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/12/2020 13:23

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
01/12/2020 14:07

Apensado ao processo 8001862-33.2020.8.05.0201
25/11/2020 13:49

Concedida a Medida Liminar
24/11/2020 11:20

Conclusos para decisão
12/11/2020 09:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/11/2020 13:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PO DE TERRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (PARTE AUTORA).
09/11/2020 09:49

Conclusos para decisão
09/11/2020 09:49

Distribuído por sorteio
09/11/2020 09:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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