TJBA - 8001706-68.2017.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:09
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
14/03/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 16:58
Expedição de ato ordinatório.
-
11/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:45
Expedição de Precatório.
-
10/03/2025 13:44
Expedição de Precatório.
-
15/10/2024 20:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8001706-68.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Municipio De Salvador Autor: Rita De Cassia Cerqueira Maia Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001706-68.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Reclamante: AUTOR: RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Ante as informações juntadas pela parte autora na petição de ID 460192685, EXPEÇA-SE ofício de precatório conforme determinado anteriormente na sentença de ID 106396570.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
30/09/2024 14:28
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 16:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/08/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 11:16
Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
-
21/10/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
27/09/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 22:04
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA em 14/09/2022 23:59.
-
23/01/2023 17:32
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
19/11/2022 05:13
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
-
19/11/2022 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
01/09/2022 16:54
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
26/08/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 16:53
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 09:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 23:22
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA em 15/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 10:45
Publicado Sentença em 27/05/2021.
-
04/06/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
26/05/2021 16:07
Expedição de sentença.
-
26/05/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2021 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2021 09:58
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2021 23:03
Conclusos para julgamento
-
12/05/2021 23:03
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 01:54
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA em 07/04/2021 23:59.
-
25/02/2021 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
-
25/02/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
17/02/2021 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2021 22:30
Juntada de ato ordinatório
-
25/12/2020 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 15:41
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
21/09/2020 16:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:34
Juntada de ato ordinatório
-
29/08/2020 13:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/07/2020 15:50
Processo Desarquivado
-
29/06/2020 00:54
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA em 25/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 17:23
Arquivado Provisoriamente
-
25/06/2020 17:22
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 06:51
Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.
-
13/03/2020 14:08
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
13/03/2020 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 14:07
Juntada de ato ordinatório
-
11/12/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2019 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/04/2019 22:32
Juntada de Certidão
-
30/03/2019 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2018 23:59:59.
-
27/12/2018 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2018.
-
24/11/2018 00:47
Publicado Intimação em 01/10/2018.
-
10/11/2018 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2018 14:33
Expedição de ato ordinatório.
-
30/10/2018 15:54
Juntada de ato ordinatório
-
19/10/2018 20:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/10/2018 20:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/10/2018 19:07
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2018 16:25
Expedição de intimação.
-
27/09/2018 16:25
Expedição de intimação.
-
18/09/2018 10:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/08/2018 17:31
Conclusos para despacho
-
13/08/2018 17:31
Juntada de Certidão
-
27/06/2018 15:08
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA em 14/05/2018 23:59:59.
-
09/05/2018 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2018 16:35
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2018 00:05
Publicado Despacho em 25/04/2018.
-
25/04/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2018 18:52
Conclusos para decisão
-
23/04/2018 18:50
Juntada de Certidão
-
23/04/2018 09:21
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2018 22:40
Expedição de despacho.
-
21/04/2018 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2018 22:36
Conclusos para decisão
-
05/04/2018 19:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/03/2018 09:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/03/2018 01:21
Publicado Intimação em 21/03/2018.
-
21/03/2018 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2018 17:28
Expedição de intimação.
-
19/03/2018 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2018 15:31
Conclusos para decisão
-
16/03/2018 11:04
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2018 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2018 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2018 23:59:59.
-
14/03/2018 17:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/03/2018 18:12
Conclusos para despacho
-
02/03/2018 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/03/2018 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2018 17:01
Expedição de intimação.
-
28/02/2018 17:00
Processo Desarquivado
-
27/02/2018 21:51
Baixa Definitiva
-
27/02/2018 21:51
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2018 12:05
Expedição de citação.
-
23/01/2018 12:05
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2017 16:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2017 13:49
Conclusos para julgamento
-
26/05/2017 13:48
Audiência conciliação realizada para 26/05/2017 13:30.
-
26/05/2017 10:13
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2017 18:52
Expedição de citação.
-
27/03/2017 11:17
Audiência conciliação designada para 26/05/2017 13:30.
-
27/03/2017 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2017
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000763-97.2012.8.05.0120
Elia Pereira dos Santos - ME
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Americo Barreto da Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2012 12:42
Processo nº 8165380-52.2022.8.05.0001
Jose Roberto Franca de Oliveira
Estado da Bahia
Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Muller de Azev...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2022 12:01
Processo nº 0313293-92.2013.8.05.0001
Hilda Teresa Franca Lemos dos Santos
Espolio de Ezequiel Lemos dos Santos
Advogado: Socrates Pires Dourado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2013 12:36
Processo nº 8001706-68.2017.8.05.0001
Municipio de Salvador
Rita de Cassia Cerqueira Maia
Advogado: Daniel Mascarenhas Passos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/08/2019 15:06
Processo nº 8000796-37.2022.8.05.0172
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Romilson Gomes Silva
Advogado: Feliciano Lyra Moura
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2024 17:00